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76/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Natal - RN UASG 080021 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de projeção multimídia com indicação de assistência técnica local e garantia mínima de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Secretaria…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Valor estimado R$ 7.972,69
Propostas até 23/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 20/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Projetor Multimídia tipo lâmpada: led, voltagem: bivolt, quantidade entradas vídeo: 2, tipo zoom: digital, tipo: profissional, características adicionais: hdmi, vga, conexão: usb, wi-fi, miracast, luminosidade mínima: 6.000, tipo projeção: frontal, resolução: 1920 x 1200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.596,19 R$ 6.596,19
2 Tela Projeção material estrutura: aço, tipo ajuste tela: acionamento retrátil e funcionamento rolo, tipo acabamento: pintura eletrostática, material: vinil, cor: branca, altura: 150, largura: 2,70, tipo tela: retrátil, tamanho tela: 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.232,21 R$ 1.232,21
3 Suporte Fixação Projetor material: alumínio, tipo: hastes ajustáveis, acabamento superficial: pintura eletrostática, características adicionais: tubo ajuste 100 cm e barra roscada de 180 cm, carga máxima: 30, tipo suporte: teto e paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 144,29 R$ 144,29
Total estimado dos itens R$ 7.972,69

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de projeção multimídia com indicação de assistência técnica local e garantia mínima de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Secretaria do Tribunal Pleno – STP, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Código da unidade (UASG)
080021
Local
Natal - RN
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1240/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-003573/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.972,69 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 634.866,10, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.799 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 59 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 630.685,64, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.972,69, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 138 - DOCUMENTO - CLP - TERMO DE REFERENCIA (TR) AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROJECAO MULT.pdf, 144 - DESPACHO - DG - Para Registro.pdf, 153 - DOCUMENTO - Aviso de Dispensa n 76-2026 (Repeticao).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-003573/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.