Aquisição de equipamentos de pesca compreendendo 5 (cinco) redes de pesca, 9 (nove) motores de rabeta com potência de 7,0 HP e 2 (dois) reboques tipo “cabritinha”, destinados ao…
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA
Documentos do edital
- SEI_43486411_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- SEI_43540037_Edital_90008.pdf Edital · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- SEI_43534639_Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- SEI_43513755_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Rede Pesca altura: 4, aplicação: estação de piscicultura, características adicionais: sem saco (fundo), comprimento: 35, cor: azul, material: nylon multifilamento, material fio: malha, tamanho malha: 25, tipo: arrastoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 1.387,00 | R$ 6.935,00 |
| 2 | Motor Popa aplicação: embarcação, combustível: gasolina, potência: 250, sistema direção: comando a distância, tipo: elétrico, tipo motor: 4 temposMaterialNão se aplica | Unidade | 9 | R$ 1.736,58 | R$ 15.629,22 |
| 3 | Carreta Reboque altura: .300, capacidade carga: 500, comprimento: 1.300, largura: .900, material: madeira, tipo carroceria: aberta, tipo reboque: cargaMaterial | Unidade | 2 | R$ 161.500,00 | R$ 323.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 345.564,22 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos de pesca compreendendo 5 (cinco) redes de pesca, 9 (nove) motores de rabeta com potência de 7,0 HP e 2 (dois) reboques tipo “cabritinha”, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades da pesca artesanal.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA
- CNPJ
- 08.272.049/0001-05
- Unidade
- ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA
- Código da unidade (UASG)
- 929448
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00710010.000466/2025-28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08272049000105-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 345.564,22 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 84% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA publicou 7 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 812.805,29, e o total já movimentado soma R$ 5,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 126/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 345.564,22, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_43486411_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, SEI_43540037_Edital_90008.pdf, SEI_43534639_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_43513755_Termo_de_Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08272049000105-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.