{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523171000104/2026/356",
  "numeroControlePNCP": "46523171000104-1-000356/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:44:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:01:35.519Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-de-mergulho-destinados-ao-corpo-osasco-sp-46523171000104-2026-356",
 "id": 3096487,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "131/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE OSASCO – EMENDA PARLAMENTAR VEREADORA ELANIA SILVA",
 "informacaoComplementar": "Ressaltamos que o fornecedor que não apresentar OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL com o objeto demandado estará passível de DESCLASSIFICAÇÃO. As especificações a serem atendidas estão no Termo de Referência anexo. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerá a última. Essa Dispensa é reservada preferencialmente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme elencado no art. 101 do Decreto Municipal 13.877/2023. Para esclarecimento de dúvidas e/ou pedidos de informação, ou ainda caso não seja possível acessar o Termo de Referência anexo, favor entrar em contato via telefones (11) 3652-9301 / 3652-9244 ou no e-mail secol@osasco.sp.gov.br - Grata. ATENÇÃO: Mais uma vez enfatizamos que os descritivos a serem considerados são os do Termo de referência, e não os dos itens do COMPRASNET em si",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OSASCO",
  "cnpj": "46523171000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO",
  "uasg": "450573",
  "municipio": "Osasco",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01.580/2026",
 "valorEstimado": 22586.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:44:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T18:45:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=45057306001312026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Vestuário Proteção tipo: chapéu, material: tecido, tamanho: único, componentes: corda e regulador ajustável plástico na altura do, características adicionais: proteção para nuca e pescoço Marca: Kirby Morgan - Cód. 510-628\nEspecificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1585.5,
   "valorTotal": 3171,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Acessório / Peça Mergulho tipo: kit reparo para torneira thermo tipo k, material: carrapeta, o-rings, monofil, arruela, eixo haste,, aplicação: equipamento de mergulho Marca: Kirby Morgan -  Cód. 525-620\nEspecificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1068,
   "valorTotal": 1068,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Acessório / Peça Mergulho tipo: lastro, material: chumbo revestido com plástico, características adicionais: peso 2kg, uso: cinto de mergulho, aplicação: equipamento de mergulho Marca: Kirby Morgan - Cód. 525-716\nEspecificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 353,
   "valorTotal": 706,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Acessório / Peça Mergulho tipo: diafragma do regulador de ufc, material: borracha, com placa metálica, características adicionais: membrana para regulador de segundo estágio, uso: específica para acionamento da respiração, aplicação: regulador de mergulho modelo fun dive Marca: Kirby Morgan -  Cód. 525-363\nEspecificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1732.33,
   "valorTotal": 3464.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Arruela Vedação material: borracha, diâmetro externo: 29,6, diâmetro interno: 23, diâmetro nominal: 3/4, características adicionais: para hidrômetros Marca: Kirby Morgan - Cód. 510-029\nEspecificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 32.17,
   "valorTotal": 64.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Aparelho / Sistema De Radio Chamada ( Bip ) tipo: sinalizador atendimento, modelo: pagers, componentes: teclado transmissor, fichas, adaptador de energia, capacidade de ficha/chamada: 10, alcance chamada: 500, modos de alerta: vibração, luminoso e sonoro, uso: solução do problema de longas filas de espera de c Marca: Kirby Morgan - Cód. 550-183\nEspecificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 248.3,
   "valorTotal": 496.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Microfone tipo: de lapela, alimentação: bateria, resposta freqüência: 20 hz a 20 khz, características adicionais: conector usb com 2,4 ghz, cancelamento de ruído e, aplicação: câmera, padrão: omnidirecional, acessórios: 1 receptor e 2 transmissores Marca: Kirby Morgan - Cód. 515-029\nEspecificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 798.57,
   "valorTotal": 1597.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Regulador Pressão Água referência: ar40-fo4bg-b, smc, aplicação: regula pressão d'água a ser purificada, características adicionais: com manômetro e suporte Marca: Kirby Morgan - Cód. 555-210\nEspecificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 252.17,
   "valorTotal": 504.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Refletor material corpo: alumínio, material refletor: vidro, formato: retangular, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 100, tensão alimentação: 110/220, material suporte: alumínio, grau proteção: ip-67, comprimento: 12, largura: 15, altura: 3, cor: preta, acessórios: suporte de fixação ajustável, material acabamento: pintura eletrostática, ângulo de abertura da lente: 120°, fluxo luminoso: 2.700, eficiência luminosa: ~27, índice de reprodução de cor - irc: ≥ 70, temperatura de cor: 6.500 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 299.29,
   "valorTotal": 897.87,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Termômetro tipo: digital com sonda, faixa medição temperatura: -50 a +400, aplicação: medição de temperatura por imersão, material: plástico abs, precisão: ±3, alimentação: bateria de 9 v cc, características adicionais: resolução: 0,1 °c Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2700.68,
   "valorTotal": 2700.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Motor Elétrico tipo: indução, número pólos: 4, número de fases: trifásico, potência nominal: 10, tensão nominal: 220/380, tipo do rotor: rotor em curto, frequência nominal: 60 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3211.25,
   "valorTotal": 3211.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Máscara Mergulhador material: tecnopolimero, tipo: full face, tamanho: padrão, características adicionais: bordas e tirantes em silicone líquido, anti-alérgi Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 234.63,
   "valorTotal": 938.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Roupa Mergulhador tipo: peça única, cor: preta, tamanho: sob medida, aplicação: mergulho em águas profundas em rios e oceanos, características adicionais: impermeável, isolamento térmico, refoços nos joelh, material: neoprene, espessura: 5 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1255.35,
   "valorTotal": 3766.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:44:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096487/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA - DLE 131_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:45:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096487/2"
  },
  {
   "titulo": "Instrumento convocatorio - DLE 131_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:45:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096487/3"
  }
 ]
}