{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20279762000186/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "20279762000186-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T12:17:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T18:28:35.672Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-de-linha-branca-destinados-ao-maceio-al-20279762000186-2026-19",
 "id": 3651313,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamentos de linha branca destinados ao atendimento das necessidades da Ouvidoria e da Escola Penitenciária da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social – SERIS, conforme previsão constante no Plano de Trabalho, Nota Técnica e Plano de Aplicação do Convênio nº 937221/2022.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL",
  "cnpj": "20279762000186",
  "unidade": "EAL-SECRETARIA DE RESSOCIA. E INCLUSÃO SOCIAL",
  "uasg": "927222",
  "municipio": "Maceió",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "E:34000.0000021743/2026",
 "valorEstimado": 5348.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T12:17:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92722206000232026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 20, potência: 620, voltagem: 220, cor: branca, funções: grill, dourador e tostador, características adicionais: com prato giratório",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 495.96,
   "valorTotal": 495.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Frigobar capacidade: 79, tensão alimentação: 220, cor: branca, características adicionais: prateleiras removíveis, porta reversível",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1364.5,
   "valorTotal": 2729,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Frigobar capacidade: 45, tensão alimentação: 220, cor: branca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 803.6,
   "valorTotal": 803.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Cafeteira Elétrica material: plástico resistente, capacidade: 1,50, voltagem: 110/220, características adicionais: placa aquecimento",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 297.04,
   "valorTotal": 594.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 32, potência: 900, voltagem: 220, características adicionais: alarme sonoro, comprimento: 43, largura: 54,70, altura: 32,70",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 726.32,
   "valorTotal": 726.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta n 23-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:17:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651313/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_42954168_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:18:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651313/2"
  }
 ]
}