{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/712",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000712/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T11:47:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T04:35:08.543Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-de-iluminacao-para-a-secretaria-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-712",
 "id": 29461,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "539/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL",
 "informacaoComplementar": "PA 37273 / 2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001687/2026",
 "valorEstimado": 2119.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T11:47:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LAMPADA\nEspecificação: Lâmpada Bulbo LED, potência 50W, bivolt, alta eficiência, vida útil superior a 25.000h.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 16.28,
   "valorTotal": 1628,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LAMPADA\nEspecificação: Lâmpada de LED, potência de 50 Watts, alta eficiência luminosa, tensão bivolt automática (127V/220V), base/bocal padrão E27, temperatura de cor branca fria (mínimo 6.500K). Fluxo luminoso adequado à potência. O produto deverá apresentar obrigatoriamente certificação compulsória do INMETRO e conformidade com as normas técnicas da ABNT aplicáveis (NBR IEC 62560). Validade mínima/garantia de fabricação de 12 meses na data da entrega.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 22.56,
   "valorTotal": 45.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LAMPADA\nEspecificação: Lâmpada de LED, potência de 25 Watts, alta eficiência luminosa, tensão bivolt automática (127V/220V), base/bocal padrão E27, temperatura de cor branca fria (mínimo 6.500K). O produto deverá apresentar obrigatoriamente certificação compulsória do INMETRO e conformidade com as normas técnicas da ABNT aplicáveis (NBR IEC 62560). Validade mínima/garantia de fabricação de 12 meses na data da entrega.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 16.1,
   "valorTotal": 48.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "REFLETOR\nEspecificação: Refletor LED 200W, Bivolt, 6500K (luz branca). Material: Alumínio com índice de proteção IP66 (resistente à maresia). Fluxo luminoso mín. 4795 lm. Dimensões aproximadas: Prof. 15cm, Comp. 10cm, Diâm. 17cm, Esp. 3cm. Peso aprox. 1,5kg. Validade: indeterminada/conforme fabricante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 99.47,
   "valorTotal": 397.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T11:47:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29461/1"
  }
 ]
}