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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 12h 📍 Natal - RN UASG 783511 Divulgada no PNCP

aquisição de equipamentos de iluminação do Navio Hidrográfico Balizador “Comandante Manhães”

COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR COMAND MANHAES

Valor estimado R$ 12.509,76
Propostas até 27/08/2026 às 08:00 Encerra em 12h
Abertura das propostas 24/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária características adicionais: com garra de fixação e base de mesa inclusas, cor: preta, formato: articulável, material corpo: metal/plástico, potência nominal lâmpada: 15, quantidade lâmpadas: 1, tensão nominal: 110/220, tipo: de mesa, tipo lâmpada: led, tipo soquete: e-27MaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 119,00 R$ 8.330,00
2 Lâmpada Led aplicação: ambiente interno, cor: branca fria, fluxo luminoso: 25.000, potência nominal: 250, tensão nominal: bivolt, tipo base: e-40, vida média: 35.000MaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 7,50 R$ 1.125,00
3 Lâmpada Refletora modelo: quadrada, potência nominal lâmpada: 1,5, tipo bulbo: spot balizador ledMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 42,87 R$ 857,40
4 Refletor altura: 50, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, características adicionais: memória interna, dissipação passiva, proteção cont, comprimento: 50, formato: quadrado, grau proteção: ip-66, largura: 50, material acabamento: pintura eletrostática uv, material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, potência lâmpada: 200, quantidade lâmpadas: 1, tamanho: 50 x 50 x 50, tensão alimentação: bivolt, tipo: rgb, tipo lâmpada: led, ângulo de abertura da lente: ≥ 80°MaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 141,81 R$ 1.134,48
5 Refletor altura: 50, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, características adicionais: memória interna, dissipação passiva, proteção cont, comprimento: 50, formato: quadrado, grau proteção: ip-66, largura: 50, material acabamento: pintura eletrostática uv, material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, potência lâmpada: 200, quantidade lâmpadas: 1, tamanho: 50 x 50 x 50, tensão alimentação: bivolt, tipo: rgb, tipo lâmpada: led, ângulo de abertura da lente: ≥ 80°MaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 104,36 R$ 834,88
6 Lâmpada Refletora modelo: quadrada, potência nominal lâmpada: 1,5, tipo bulbo: spot balizador ledMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 3,80 R$ 228,00
Total estimado dos itens R$ 12.509,76

Objeto completo

aquisição de equipamentos de iluminação do Navio Hidrográfico Balizador “Comandante Manhães”

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR COMAND MANHAES
Código da unidade (UASG)
783511
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63253.000133/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010310/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.509,76 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 676.796,44, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.640 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 205 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 696.778,41, e o total já movimentado soma R$ 1,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 12h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.509,76, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_783511-000011-2026_assinado.pdf, autorizacao_dispensa_assinado.pdf, DFD_783511-000020-2026_assinado.pdf, ETP_783511-000013-2026_%282%29_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010310/2026 · Última atualização do órgão: 22/08/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.