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313/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salvador - BA UASG 926302 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de foto e vídeo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 32.888,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Câmera Fotográfica Digital tipo foco: ultrassônico, tipo visor: lcd, tipo efeitos visuais: com estabilização de imagem, resolução máxima: vídeo: 8k 29.97fps, 4k 120, interface: wi-fi e bluetooth, tipo memória: cartão sd, características adicionais: gps por conexão com smartphone, acessórios: encaixe para tripé evf: oled, carregador de lente, referência: mirrorless full-frameMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 12.306,00 R$ 12.306,00
2 Lente Para Câmera Fotográfica tipo: objetiva rf grande angular padrão, abertura máxima: rf 24 - 70 mm, tipo de foco: automático e contínuoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 10.540,00 R$ 10.540,00
3 Anel Adaptador tamanho: grande, uso: lente grande angular, aplicação: filmadora dvcam profissionalMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.440,00 R$ 1.440,00
4 Anel Adaptador tamanho: grande, uso: lente grande angular, aplicação: filmadora dvcam profissionalMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.595,00 R$ 1.595,00
5 Tripé material: alumínio, altura máxima: 1,52, peso: 3,29, capacidade: 5, tipo cabeça: hidráulica, aplicação: câmara filmadora sony hxrnx 100, características adicionais: 1 bolsa para transporte, altura mínima: 71,2MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.736,00 R$ 1.736,00
6 Estabilizador - Fotografico múmero de eixos: 3 eixos (inclinação, rotação, guinada), interface: usb, capacidade de carga: 0,6 a 6,49, peso: 2,45MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.651,00 R$ 3.651,00
7 Iluminador Para Filmagem tipo: iluminador led, modelo: video light, altura: 23, largura: 24, diâmetro: 14, potência: 60, temperatura da cor: 5600, aplicação: foto e filmagem, características adicionais: cabo de alimentação, iluminador e conesMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 280,00 R$ 280,00
8 Filmadora/Monitor Portátil tipo zoom: óptico / digital, amplitude zoom digital: 300, amplitude zoom ótico: 25, características adicionais: hd:16g; memory stick pro-hg, pro duo mark ii, sd/s, tipo: digital, resolução: 1920 x 1080MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.340,00 R$ 1.340,00
Total estimado dos itens R$ 32.888,00

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de foto e vídeo

Informação complementar

Unidade Gestora 40.101/0029 – Coordenadoria de Comunicação Social - Dispensa de licitação não eletrônica nº 321/2025

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.142.491/0001-66
Unidade
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
926302
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19.09.48071.0035375/2025-85
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04142491000166-1-000389/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.888,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.666.018,82, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA publicou 205 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 530.780,60, e o total já movimentado soma R$ 107,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 313/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.888,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao - DL 321-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04142491000166-1-000389/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.