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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 070024 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de audiovisual consistentes em estabilizadores para câmeras e celular, microfones de lapela, smartphone com sistema IOS, hd exeterno (SSD) e lente para…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimado R$ 30.054,90
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 17:45
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Telefônico Celular SMARTPHONE PREMIUM PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - Smartphone Apple com sistema iOS edição/ modelo 17 PRO Max ou superior. Tela de 6,9 polegadas e armazenamento interno mínimo de 256 GB e cabo carregador. Garantia legal mínima obrigatória de 90 (noventa) dias. Marca de referência: Apple. Conforme detalhado no item 1.2 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 12.306,03 R$ 12.306,03
2 Microfone tipo: de lapela, alimentação: bateria, resposta freqüência: 40 a 20.000, sensibilidade: -43 +/- 3, relação sinal / ruido: 96 Microfone compacto com 2 tramissores sem fio e 1 receptor, com redutor de ruído, distância de transmissão de mínima 50m, bateria com duração mínima de 6h e carregável em case de carregamento, compatível com câmeras DSLR, Mirrorless e smartphones.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.060,63 R$ 1.060,63
3 Disco Magnético memória: 2, aplicação: uso externo, modelo: ssd, características adicionais: compatível com usb 3.1 Conforme detalhado no item 1.2 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 979,15 R$ 979,15
4 Estabilizador - Fotografico capacidade de carga: 0,6 a 6,49, interface: usb, múmero de eixos: 3 eixos (inclinação, rotação, guinada), peso: 2,45 Conforme detalhado no item 1.2 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.434,38 R$ 2.434,38
5 Aparelho Telefônico Celular / Acessórios tipo: estabilizador de celular, aplicação: aparelho smartphone, características adicionais: suporte ajustável, bateria recarrregável Conforme detalhado no item 1.2 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 943,67 R$ 943,67
6 Lente Para Câmera Fotográfica tipo: 24 - 70 mm, abertura máxima: f2.8l, tipo de foco: manual e automático, tipo lente: super telefoto, distância focal: 70 - 200 mm, comprimento: 113 mm, distância mínima foco: 0,38 m Conforme detalhado no item 1.2 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 12.331,04 R$ 12.331,04
Total estimado dos itens R$ 30.054,90

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de audiovisual consistentes em estabilizadores para câmeras e celular, microfones de lapela, smartphone com sistema IOS, hd exeterno (SSD) e lente para câmera profissional (Canon) para composição do acervo de equipamentos da ASCOM deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
070024
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0000793-66.2026.6.22.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001639/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.054,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 53% delas. Na amostra de 933 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.491.489,04, variando de R$ 116,33 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 412 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 48 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.403,53, e o total já movimentado soma R$ 170,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.054,90, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TRE-RO-dispensa-eletronica-42-2026-ato-de-autorizacao-pdf.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica n 42.2026 e seus anexos.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001639/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 17:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.