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191/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 070003 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para realização dos serviços rotineiros da ASCOM

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 31.172,61
Propostas até 09/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 02/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Câmera Digital resolução: 12 megapixels, terminal conexão saída: portas usb 2.0 e 3.0; saida hdmi full hd, características adicionais: conexão wirelles, capacidade memória interna: 32, formato de gravação: gravação de vídeo 4k com 15 fps, aplicação: microscópios e estereomicroscopiosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 15.297,00 R$ 15.297,00
2 Lente Objetiva De Máquina Fotográfica tipo: fixa, modelo: ef-24mmMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 10.708,99 R$ 10.708,99
3 Flash tipo: speedlite 600 ex, compatibilidade equipamento: câmera digital canon, tipo alimentação: pilha, dimensões: 78 x 143,2 x 122,7MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.500,64 R$ 1.500,64
4 Microfone tipo: de lapela, alimentação: bateria, resposta freqüência: 50hz a 20, alcance: 200, padrão: omnidirecional, acessórios: 1 receptor e 2 transmissoresMaterialNão se aplica Embalagem 2 UN 1 R$ 1.683,33 R$ 1.683,33
5 Iluminador Para Filmagem altura: 30, aplicação: foto e filmagem, características adicionais: bateria recarregável, modelo: bastão, potência: 8, temperatura da cor: 2700 - 6300, tipo: iluminador ledMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 251,66 R$ 251,66
6 Flash tipo: speedlite 600 ex, compatibilidade equipamento: câmera digital canon, tipo alimentação: pilha, dimensões: 78 x 143,2 x 122,7MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.500,64 R$ 1.500,64
7 Tripé material: alumínio, altura máxima: 1,46, tipo cabeça: fluído, aplicação: câmera de vídeo, quantidade hastes: 3, características adicionais: pernas com ajustes, pés emborrachados, capacidade cabeça: 4, altura mínima: 42,5MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 230,35 R$ 230,35
Total estimado dos itens R$ 31.172,61

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para realização dos serviços rotineiros da ASCOM

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
070003
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0010654-55.2025.6.04.0000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-003511/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.172,61 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 44% delas. Na amostra de 2.809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.784.921,45, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.847 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.610.715,85, e o total já movimentado soma R$ 208,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 191/2025?

O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.172,61, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. Autorizacao.pdf, 3. Aviso de Contratacao Direta 90021-2025 SEI 0010654-55.2025 - Aquisicao de equipamentos de fotografia, audio e video.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-003511/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.