{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88830609000139/2025/872",
  "numeroControlePNCP": "88830609000139-1-000872/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T18:51:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:18:12.595Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-de-ar-condicionado-com-previsao-caxias-do-sul-rs-88830609000139-2025-872",
 "id": 1565948,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "184/2025",
 "objeto": "Aquisição de Equipamentos de Ar-condicionado, com previsão de instalação e desinstalação de equipamentos",
 "informacaoComplementar": "PROA 25/8050-0033712-7",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL",
  "cnpj": "88830609000139",
  "unidade": "Executivo Administração Direta",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "184/2025",
 "valorEstimado": 15700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T18:51:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APARELHO DE AR CONDICIONADO INVERTER TIPO SPLIT 30.000 BTUs:\na) tecnologia ¿inverter¿;\nb) aparelho novo, sem uso;\nc) ciclo quente/frio;\nd) funções: refrigeração, aquecimento, desumidificação e ventilação;\ne) tensão: 220 V ou bivolt;\nf) carga completa de fluido refrigerante: R-22 ou R-410A;\ng) função swing (ajuste na direção do fluxo de ar), função sleep, função oscilar para direcionador de ar e timer;\nh) controle remoto: LCD sem fio;\ni) display digital na unidade evaporadora (interna);\nj) filtro antibactérias;\nk) resfriamento rápido;\nl) direcionadores de ar horizontal e vertical;\nm) temperatura de 18 a 32°C;\nn) alimentação de tensão pela unidade interna com disjuntor conforme indicação do aparelho;\no) interligação das unidades evaporadoras (internas) e condensadoras (externas) com linhas frigorígenas em tubulações revestidas com tubos thermo-flex ou similar;\np) teste de estanqueidade;\nq) fornecimento de suportes metálicos, com pintura epóxi, para sustentação das unidades condensadoras (externas);\nr) ponto de força elétrica, comandos e dreno junto as unidades evaporadoras/condensadoras;\ns) o equipamento deverá possuir registro no INMETRO.-Banco 104 - Agência 27928 - Conta 575836071-2",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "APARELHO DE AR CONDICIONADO INVERTER TIPO SPLIT 18.000 BTUs:\na) tecnologia “inverter”;\nb) aparelho novo, sem uso;\nc) ciclo quente/frio;\nd) funções: refrigeração, aquecimento, desumidificação e ventilação;\ne) tensão: 220 V ou bivolt;\nf) carga completa de fluido refrigerante: R-22 ou R-410A;\ng) função swing (ajuste na direção do fluxo de ar), função sleep, função oscilar para direcionador de ar e timer;\nh) controle remoto: LCD sem fio;\ni) display digital na unidade evaporadora (interna);\nj) filtro antibactérias;\nk) resfriamento rápido;\nl) direcionadores de ar horizontal e vertical;\nm) temperatura de 18 a 32°C;\nn) alimentação de tensão pela unidade interna com disjuntor conforme indicação do aparelho;\no) interligação das unidades evaporadoras (internas) e condensadoras (externas) com linhas frigorígenas em tubulações revestidas com tubos thermo-flex ou similar;\np) teste de estanqueidade;\nq) fornecimento de suportes metálicos, com pintura epóxi, para sustentação das unidades condensadoras (externas);\nr) ponto de força elétrica, comandos e dreno junto as unidades evaporadoras/condensadoras;\ns) o equipamento deverá possuir registro no INMETRO.-Banco 104 - Agência 27928 - Conta 575836071-2",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4750,
   "valorTotal": 4750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000 BTUs COM SISTEMA INVERTER:\na) aparelho novo, sem uso;\nb) ciclo quente/frio;\nc) funções: refrigeração, aquecimento, desumidificação e ventilação;\nd) tensão/ frequência: 220 V / 60 Hz;\ne) com selo Procel classificação energética A.;\nf) consumo máximo: 1.400 W;\ng) vazão de ar, no mínimo, de 500 m³/h;\nh) nível de ruído unidade interna: máximo de 45 dB;\ni) nível de ruído unidade externa: máximo de 60 dB;\nj) compressor rotativo;\nk) carga completa de fluido refrigerante: R-22 ou R-410A;\nl) função swing (ajuste na direção do fluxo de ar), função sleep, função oscilar para direcionador de ar e timer;\nm) controle remoto: LCD sem fio;\nn) display digital na unidade evaporadora (interna);\no) filtro antibáctérias;\np) cor: branca; \nq) resfriamento rápido (turbo);\nr) direcionadores de ar horizontal e vertical;\ns) temperatura de 18 a 32°C;\nt) alimentação de tensão pela unidade interna com disjuntor de 15 A;\nu) instalados, testados e entregues em perfeito funcionamento.\nv) interligação das unidades evaporadoras (internas) condensadoras (externas) com linhas frigorígenas em tubulações revestidas com tubos thermo-flex ou similar;\nw) teste de estanqueidade:\n    w.1) carga completa de fluido refrigerante R22 ou R 410a;\n    w.2) fornecimento/ Instalação de suportes metálicos, com pintura epóxi, para sustentação das unidades condensadoras (externas);\n    w.3) ponte de força elétrico, comandos e dreno junto as unidades evaporadoras/condensadoras;\n    w.4) os equipamentos deverão possuir registro no INMETRO.-Banco 104 - Agência 27928 - Conta 575836071-2",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3450,
   "valorTotal": 3450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (1717611)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-18T18:51:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1565948/1"
  }
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