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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 925849 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de…

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 4.455,64
Propostas até 04/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Projetor Multimídia capacidade projeção cor: até 1 bilhão de cores, distância máxima tela: 10,44, distância mínima tela: 0,88, freqüência: 50/60, luminosidade mínima: 3.300, potência lâmpada: 200, quantidade entrada rgb: 1 s-vídeo/1rca, quantidade entradas vídeo: mínimo 2, resolução: 800 x 600 (svga), tipo: portátil c/bolsa transporte e controle remoto, tipo controle: remoto, sem fio, tipo projeção: frontal, tipo zoom: controle remoto, voltagem: 100/240 Brilho de saída, cores e branco, deve ser de 3300 lumens, no mínimo; resolução nativa mínima: SVGA, 800 x 600 pixels, ou superior; vida útil da lâmpada deve ser de 10 mil horas em modo econômico e 5 mil horas em modo normal, ou tempos superiores...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.507,07 R$ 3.507,07
2 Tela Projeção altura: 180, cor: branca, cor acabamento: preta, espessura: 2, largura: 180, material: tecido, material triplé: aço, tipo ajuste tela: manual e retrátil, tipo fixação: móvel, tipo tripé: profissional Tela de projeção portátil, retrátil, indicada para uso em salas de treinamento, reuniões e ambientes educacionais. Estrutura confeccionada em material resistente, com acabamento na cor preta, proporcionando durabilidade e fácil transporte...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 948,57 R$ 948,57
3 Câmera Fotográfica Digital acessórios: cabo usb-c para usb-c, bateria, carregador, alça p, alimentação câmera: bateria lp-e6p, capacidade memória: cartão até 2 tb, monitor: tela lcd 3.2”, articulada, sensível ao toque, resolução máxima: 45, sensor imagem: full frame 45, tipo foco: automático, tipo memória: cartão cf express e uhs-ii sd, tipo modo gravação: 8k raw, full hd 2k, tipo visor: eletrônico tipo oled Tipo: Câmera fotográfica digital com lentes intercambiáveis; Sensor: Sensor CMOS APS-C ou tecnologia superior, com resolução mínima de 24 megapixels efetivos; Processador: Processador de imagem integrado compatível com o sensor ofertado...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 4.676,98 R$ 14.030,94
Total estimado dos itens R$ 18.486,58

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 8.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2182369.2026.014564.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ
04.153.748/0001-85
Unidade
EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
925849
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.014564
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04153748000185-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.455,64 está entre as menores das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 15% delas. Na amostra de 2.809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.784.921,45, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 38 contratações no PNCP desde 29/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.363.357,13, e o total já movimentado soma R$ 46,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.455,64, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2191422_Despacho_701.pdf, SEI_2204226_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_16.pdf, SEI_2182369_Termo_de_Referencia_8.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04153748000185-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.