{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45358249000101/2026/782",
  "numeroControlePNCP": "45358249000101-1-000782/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T19:31:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:27:39.459Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-auxiliares-de-locomocao-sao-carlos-sp-45358249000101-2026-782",
 "id": 201967,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "515/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamentos auxiliares de locomoção, consistentes em andador de alumínio, muleta axilar e muleta canadense, destinados ao atendimento do Programa de Cessão de Equipamentos, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos.",
 "informacaoComplementar": "Ampliar e manter o atendimento do Programa de Cessão de Equipamentos, iniciativa desenvolvida pela SMPDP que visa disponibilizar, de forma permanente e gratuita, equipamentos auxiliares de mobilidade para munícipes que necessitam de suporte para locomoção durante processos de recuperação, reabilitação ou em situações de limitação funcional",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS",
  "cnpj": "45358249000101",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Carlos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "643/2026",
 "valorEstimado": 23626.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T14:08:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ANDADOR DE ALUMÍNIO",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 236.22,
   "valorTotal": 4724.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MULETA AXILAR DE ALUMÍNIO",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 186.74,
   "valorTotal": 9337,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MULETA CANADENSE ARTICULADA REGULÁVEL EM ALTURA (PAR)",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 191.3,
   "valorTotal": 9565,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SC 971-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:08:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201967/1"
  }
 ]
}