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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 12h 📍 Maceió - AL UASG 080022 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos audiovisuais (mesa de som digital, painéis LED, câmeras PTZ e microfones) para modernização e garantia da continuidade das transmissões das sessões de…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

Valor estimado R$ 37.643,85
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Encerra em 12h
Abertura das propostas 16/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa Áudio / Vídeo - Switcher De Vídeo quantidade canais: 16, equalização: gráfica 7 bandas, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: phantom power, 3 saídas auxiliares, 6 barramentos, acessórios: 10 pré-amplificadores de microfone alta precisão,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.533,03 R$ 4.533,03
2 Iluminador Para Filmagem tipo: iluminador led, modelo: bastão, altura: 50, potência: 10, temperatura da cor: 3000 - 5500, aplicação: foto e filmagem, características adicionais: bateria recarregávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.662,66 R$ 3.325,32
3 Câmera Videoconferência resolução: 1080 x 1920, tipo lente: foco automático, velocidade transmissão vídeo: 60, características adicionais: ptz, compressão de imagem h.265MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 6.940,15 R$ 27.760,60
4 Microfone Direcional tipo linha: à condensador, tipo switch: baixa frequência, tipo: gooseneck, resposta freqüência: 50 a 16.000, conexão: xlrm, características adicionais: haste flexível 30 a 50 cm/alimentação phanton powe, padrão: polar supercardióide, impedância: 160MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 202,49 R$ 2.024,90
Total estimado dos itens R$ 37.643,85

Objeto completo

Aquisição de equipamentos audiovisuais (mesa de som digital, painéis LED, câmeras PTZ e microfones) para modernização e garantia da continuidade das transmissões das sessões de julgamento do Pleno e Turmas e demais eventos do TRT19, conforme condições, quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
Código da unidade (UASG)
080022
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PROAD 5682/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-003538/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.643,85 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 37% delas. Na amostra de 1.947 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 484.431.321,61, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.800 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 50 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 630.526,33, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 12h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.643,85, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 006 - DESPACHO - Aprova DOD.pdf, 5.AVISO DE DISPENSA+TR+ANEXOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-003538/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.