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127/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 810005 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, destinados a complementar os recursos do Estúdio de Filmagem e Transmissão da Assessoria Especial de Comunicação Social –…

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS · COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH

Valor estimado R$ 49.041,00
Propostas até 30/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Veículos Teleguiados tipo: aeronave remotamente pilotada (drone), quantidade motores: 4 motores, tamanho diagonal: 350, velocidade ascensão vertical: 6, peso máximo: 1.375, características adicionais: cmos de 20 megapixels de 1pol, câmera 4k Os detalhes técnicos e os requisitos estão descritos no Termo de Referência (TR) em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 27.098,30 R$ 27.098,30
2 Placa Captura Vídeo padrão: hdmi/usb 3.0, características adicionais: compatível com windows 7, 8, 8.1, 10 ou superior, resolução de entrada: 1x hdmi 2.0 - 4k/60hz, resolução de saída: usb-3.0 e hdmi-out monitor: 4k/60hz Os detalhes técnicos e os requisitos estão descritos no Termo de Referência (TR) em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.935,28 R$ 3.935,28
3 Placa Captura Vídeo padrão: hdmi/usb 3.0, características adicionais: compatível com windows 7, 8, 8.1, 10 ou superior, resolução de entrada: 1x hdmi 2.0 - 4k/60hz, resolução de saída: usb-3.0 e hdmi-out monitor: 4k/60hz Os detalhes técnicos e os requisitos estão descritos no Termo de Referência (TR) em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.977,40 R$ 4.977,40
4 Transmissor frequência: 2.4, alimentação: bivolt, características adicionais: sem fio, aplicação: extensor de vídeo, tipo: transmissor receptor Os detalhes técnicos e os requisitos estão descritos no Termo de Referência (TR) em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.487,42 R$ 4.487,42
5 Pedestal Microfone material base sustentação: liga de plástico, tipo: girafa, formato base: tripé, acabamento superficial: pintura a pó, cor: preta, tipo haste: telescópica, comprimento haste: 185, características adicionais: fivela, grampo de microfone removível Os detalhes técnicos e os requisitos estão descritos no Termo de Referência (TR) em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 222,15 R$ 222,15
6 Leitora Cartão / Peças E Acessórios tipo: externa para cartões sd/sdhc/sdxc, micro sd/sdhc, conectividade: usb 3.0, compatibilidade: windows, mac os e linux, taxa transferência: até 5 gbps, características adicionais: leitora de até 4 cartões Os detalhes técnicos e os requisitos estão descritos no Termo de Referência (TR) em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 128,66 R$ 514,64
7 Unidade Disco tipo: disco ssd, capacidade: 2, velocidade: 1.000, características adicionais: interface de conexão usb 3.2 gen 2 (10gbps)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1.190,09 R$ 5.950,45
8 Leitora Cartão / Peças E Acessórios tipo: externa para cartões sd/sdhc/sdxc, micro sd/sdhc, conectividade: usb 3.0, compatibilidade: windows, mac os e linux, taxa transferência: até 5 gbps, características adicionais: leitora de até 4 cartões Os detalhes técnicos e os requisitos estão descritos no Termo de Referência (TR) em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 182,25 R$ 729,00
9 Fone Ouvido tipo: headset, comprimento fio: mínimo 1,5, cor: preta, aplicação: computador, conector: p2 Os detalhes técnicos e os requisitos estão descritos no Termo de Referência (TR) em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 281,59 R$ 1.126,36
Total estimado dos itens R$ 49.041,00

Objeto completo

Aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, destinados a complementar os recursos do Estúdio de Filmagem e Transmissão da Assessoria Especial de Comunicação Social – ASCOM-MDHC conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Informação complementar

No caso de divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS
CNPJ
27.136.980/0001-00
Unidade
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH
Código da unidade (UASG)
810005
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00135.207164/2025-05
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27136980000100-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.041,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.394.588,37, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS publicou 19 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.923.935,13, e o total já movimentado soma R$ 93,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 127/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.041,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_5456276_Termo_de_Dispensa_de_Licitacao_810005_127_2026 (1).pdf, TERMO DE COMPROMISSO COM A INTEGRIDADE.pdf, TERMO DE COMPROMISSO COM DIREITOS HUMANOS.pdf, Modelo de Proposta.docx e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27136980000100-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 08:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.