{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28909604000174/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "28909604000174-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T16:47:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T18:38:45.338Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamento-para-o-cine-recreio-tal-como-sao-pedro-da-aldeia-rj-28909604000174-2026-44",
 "id": 784644,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "458/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamento para o Cine Recreio, tal como geladeira expositora vertical de 403 litros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Os itens deverão ser de acordo com a descrição do Termo de Referência e não do sistema.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA",
  "cnpj": "28909604000174",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA",
  "uasg": "985903",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14900/2025",
 "valorEstimado": 5029.14,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T16:47:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Refrigerador Expositor aplicação: refrigeração medicamentos, capacidade: 400 a 550, características adicionais: vidro temperado, frequência: 60, material: aço, potência: 578, temperatura: 2 a 8, tipo: vertical, voltagem: 127",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5029.14,
   "valorTotal": 5029.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T16:47:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/784644/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA - Geladeira Expositora - Proc 14900-2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T16:47:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/784644/2"
  }
 ]
}