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DL 2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Ludgero - SC UASG CIN317 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SAO LUDGERO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO

Valor estimado R$ 13.890,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO PORTATIL, EM ESTRUTURA TIPO MALETA. CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO PORTATIL, EM ESTRUTURA TIPO MALETA. Material leve e resistente, com rodízios e alças para transporte. Compressor Integrado, isento de óleo, baixo nível de ruido. Capacidade do compressor de no mínimo 7 litros. Tanque de ar de aço inoxidável. Tensão elétrica de 220 V/60 Hz (não bivolt). Acionamento em Pedal de controle. Válvula seletora de alta e baixa rotação. Ajustes independentes de ar e água para alta e baixa rotação. Reservatório de água com capacidade mínima de 1 litros. Acionamento do reservatório com interruptor liga/desliga. Sistema de sucção Integrado. Controle de sucção com válvula de controle de fluxo. Manômetro Visível para indicação da pressão de ar. Frequência do ultrassom entre 28 kHz e 32 kHz. Potencia do ultrassom de no mínimo 2 W. Potencia do fotopolimerizador de no mínimo 1.000 mW. Pressão do compressor(mín.) de 0,5 Mpa. Pressão do compressor(máx.) de 0,8Mpa. Pressão de alta rotação(mín.) de 0,2 Mpa. Pressão de alta rotação (máx.) de 0,4 Mpa. Vazão mínima do compressor de 6,2 PCM. Deslocamento mínimo de ar de 175L/min. Vazão máxima do sugador de 1L/min. Nível máximo de ruido de ate 70 dB(A). Dimensões máximas de ate 435 x 300 x 605 mm (C x L x A). Peso máximo do equipamento até 25 kg. COMPONENTES: Sugador Integrado, Seringa tríplice de ar e agua, Conexão de alta rotação com padrão Borden (2 vias), Conexão baixa rotação com padrão Borden (2 vias), Fotopolimerizador Integrado, Ultrassom para profilaxia, Pedal para acionamento das funções. EXIGÊNCIA DE ITENS: Registro Sanitário valido na ANVISA, Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.Material Unidade 1 R$ 13.890,00 R$ 13.890,00
Total estimado dos itens R$ 13.890,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SAO LUDGERO
CNPJ
10.565.436/0001-81
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO
Código da unidade (UASG)
CIN317
Local
São Ludgero - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10565436000181-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.890,00 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Santa Catarina: é maior que 45% delas. Na amostra de 258 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.159.091,49, variando de R$ 124,00 a R$ 212.786.380,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SAO LUDGERO publicou 13 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 125.618,66, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.890,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: homo, auto, razao, edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Ludgero - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SAO LUDGERO, em São Ludgero - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10565436000181-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 12:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.