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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04034526000143/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "04034526000143-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T14:48:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T22:09:47.841Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamento-odontologico-do-tipo-laser-rio-branco-ac-04034526000143-2026-5",
 "id": 566734,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamento odontológico do tipo: laser cirúrgico de diodo de alta potência para frenotomia/frenectomia e pequenas cirurgias em tecidos moles, através da Emenda Parlamentar nº 04.4469/2026, visando fortalecer o Projeto da Linguinha na Maternidade Bárbara Heliodora, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE",
  "cnpj": "04034526000143",
  "unidade": "EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE",
  "uasg": "457098",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0019.015240.00630/2026-21",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T14:48:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-03T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-09T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=45709806000052026",
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Equipamento Odontológico tipo: laser terapêutico, aspecto físico: portátil, fonte: laser vermelho e infravermelho (660 e 810 nm), componentes adicionais: peça de mão, ponteira, 3 óculos, componentes adicionais 1: carregador, maleta Atenção senhor fornecedor, verifique a descrição completa do item que consta no nexo I - Termo de referência.",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0022160865_Termo_de_Autorizacao_66.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T14:48:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566734/1"
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  {
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   "publicadoEm": "2026-09-03T14:49:11.000Z",
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   "titulo": "ANEXO II - MINUTA CONTRATUAL - DISPENSA ELETRONICA N 5-2026.pdf",
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  {
   "titulo": "ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS (2).pdf",
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  {
   "titulo": "8/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T14:49:16.000Z",
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