Aquisição de equipamento hospitalar, novo e sem uso, destinado a atender às necessidades do setor médico da Câmara Municipal de Macaé, visando ao apoio às atividades de…
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Documentos do edital
- Autorizacao do Gestor - Material Permanente_assinado_01062026025805.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- 2026-06-01- AVISO DISPENSA N 006-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- EDITAL DISPENSA ELETRONICA.pdf Edital · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Esfigmomanômetro ajuste: analógico, aneróide, tipo*: de braço, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adulto, adicional: isento de látex Conforme especificado em Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 76,68 | R$ 76,68 |
| 2 | Monitor Portátil acessórios: lancetador, solução controle, componentes: com lancetas, tiras, faixa de operação: até 600, memória: 250 a 500 testes, operação: digital, tempo resposta: até 10, tipo amostra: sangue capilar, tipo de análise: quantitativo de glicose Conforme especificado em Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 115,21 | R$ 115,21 |
| 3 | Oxímetro Digital tipo: portátil, faixa medição oxigênio: 0 a 199, tolerância máxima erro medição: 1% para 0,1 mg/l, faixa temperatura: -5 a 45, tipo correção pressão atmosférica: manual, características adicionais: mostrador lcd, tempo reação máx. 10s, memória min. Conforme especificado em Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 129,99 | R$ 129,99 |
| 4 | Cadeira De Rodas acabamento do encosto e assento: courvin ou napa, acabamento estrutura: pintura epóxi, apoio braço: apoio braços escamoteáveis, apoio pés: apoio pés regulável, capacidade máxima: até 160, material estrutura: aço inoxidável, tamanho: adulto, tipo construtivo: dobrável, tipo de pneu: pneus dianteiros maciços, tipo encosto: encosto removível, tipo freio: freio bilateral, tipo funcionamento: manual, tipo pneu traseiro: traseiro fixo 24", tipo uso: locomoção Conforme especificado em Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.180,00 | R$ 2.180,00 |
| 5 | Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular acessórios: cabo força, cabos conexão paciente, cabo c/ caneta, acessórios 1: 5 tubos gel, 2 fusíveis sobressalentes, adicionais: timer, teclado toque, temporizador, eletrodos, alimentação: 110/220v, características adicionais: tens, fes, russa, interferencial, componentes: mín. 4 canais, controles intensidade independentes, operação: rampa on, off, rise e decay Conforme especificado em Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.299,90 | R$ 1.299,90 |
| 6 | Aparelho Ultrassonografia frequência emissão: 1 e 3, voltagem: 110 / 220, aplicação: modo operação contínuo e pulsado, características adicionais: timer,teclado de toque,visor numérico digital, componentes: transdutor de entrada de 7cm², uso: tratamento fisioterápico e estético Conforme especificado em Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.649,00 | R$ 1.649,00 |
| 7 | Esfigmomanômetro ajuste: digital, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tamanho: adulto, tipo fecho: fecho em velcro, tipo*: de braço Conforme especificado em Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 99,00 | R$ 99,00 |
| 8 | Equipamento Laser Terapêutico componente adicional: timer, componentes adicionais: óculos de proteção, comprimento onda: até cerca de 830 nm, fonte: diodo laser e led, frequência: cerca de 1 a 80 hz, modo de operação: modo pulsada e contínua, método aplicação: uso c/ caneta individual e combinada - cluster, potencia de saída: energia ajustável Conforme especificado em Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.762,00 | R$ 3.762,00 |
| 9 | Suporte Uso Hospitalar aplicação: p/ monitor multiparâmetro, material: plástico, modelo: tipo prateleira, de parede, característica adicional: braço metálico articulado Conforme especificado em Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 10 | Monitor Multiparâmetro tipo: pré configurado/modular, parâmetros: ecg, pni, pi, spo2, temp, resp, dc, registros: mínimo 8 curvas simultâneas, tipo de tela: tela lcd cerca 15", alta resolução, características adicionais: conectividade de rede, componentes: alarmes, acessórios: completo com cabos e sensores, uso: de neonatal a adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 10.386,00 | R$ 10.386,00 |
| 11 | Suporte material: metal, aplicação: coletor de perfurocortante, características adicionais: coletor de 3 litros Conforme especificado em Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
| 12 | Mesa Auxiliar Hospitalar altura: 80, características adicionais: pés c/ 4 rodízios de 2", comprimento tampo: 40, formato: quadrada, largura tampo: 40, material estrutura: estrutura pintada em epóxi, material tampo: tampo e prateleira aço carbono pintado Conforme especificado em Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 530,00 | R$ 530,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.672,78 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamento hospitalar, novo e sem uso, destinado a atender às necessidades do setor médico da Câmara Municipal de Macaé, visando ao apoio às atividades de atendimento, avaliação e acompanhamento de saúde de servidores, vereadores e demais usuários, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MACAE
- CNPJ
- 29.893.617/0001-65
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 930552
- Local
- Macaé - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 989/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29893617000165-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.672,78 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio de Janeiro: é maior que 25% delas. Na amostra de 766 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.525.098,27, variando de R$ 270,00 a R$ 157.824.283,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE publicou 21 contratações no PNCP desde 23/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 581.962,01, e o total já movimentado soma R$ 11,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.672,78, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao do Gestor - Material Permanente_assinado_01062026025805.pdf, 2026-06-01- AVISO DISPENSA N 006-2026.pdf, EDITAL DISPENSA ELETRONICA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macaé - RJ?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MACAE, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29893617000165-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 16:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.