{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10662072000158/2025/95",
  "numeroControlePNCP": "10662072000158-1-000095/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T20:10:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:51:22.943Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamento-de-ultrassonografia-veterinaria-santa-maria-rs-10662072000158-2025-95",
 "id": 1872315,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "198/2025",
 "objeto": "Aquisição de equipamento de ultrassonografia veterinária, com transdutores e funcionalidades específicas para a medicina veterinária, destinado às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal Farroupilha – Campus Frederico Westphalen, conforme especificações do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar.",
 "informacaoComplementar": "A contratação decorre de Inexigibilidade de Licitação (art. 74, I, Lei 14.133/2021), diante da inviabilidade de competição comprovada por declaração de exclusividade do fornecedor para o modelo de ultrassom veterinário solicitado pelo IFFar–FW. A pesquisa de preços não identificou contratações públicas equivalentes, pois os ultrassons encontrados são destinados à medicina humana e tecnicamente incompatíveis com a finalidade veterinária. O preço foi avaliado como compatível pelo setor requisitante, conforme Relatório de Compatibilidade, ETP e TR anexados ao processo.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA",
  "cnpj": "10662072000158",
  "unidade": "INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA",
  "uasg": "158127",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "23789.003994/2025-68",
 "valorEstimado": 57995.49,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T20:10:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Equipamento Diagnóstico Veterinário adicional: até 25 parâmetros, capacidade: até 50 amostras/hora, memória: até 50.000 resultados, método: impedância, tipo: analisador hematológico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 57995.49,
   "valorTotal": 57995.49,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA PRONTO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-01T20:10:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872315/1"
  },
  {
   "titulo": "26 TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICACAO (Inex).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T20:10:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872315/2"
  },
  {
   "titulo": "Proposta DPS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-01T20:10:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872315/3"
  },
  {
   "titulo": "Carta de Exclusividade.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-01T20:10:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872315/4"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE PRECOS .pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-01T20:10:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872315/5"
  },
  {
   "titulo": "159/2025.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-01T20:10:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872315/6"
  }
 ]
}