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123/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 14 dias 📍 Salvador - BA UASG 070013 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamento de segurança para uso dos agentes da polícia judicial (armamento).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimado R$ 89.696,99
Propostas até 15/09/2026 às 10:00 Faltam 14 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arma De Fogo De Pequeno Porte - Revólver / Pistola 1. Especificações técnicas 1.1. Pistola, de porte, semi-automática, compacta; 1.2. Cor predominante: preta ou desert (coyote); 1.3. Calibre “9x19mm”; 1.4. Deverá vir acompanhada de no mínimo 03 (três) carregadores (um na arma e dois extras) com capacidade mínima de 15 munições/cartuchos, cada (Item 2.13); 1.5. Carcaça/punho em polímero com alças e alças intercambiáveis e texturizadas; 1.6. Trilho para acoplagem de acessórios, integrado ao frame (corpo da arma); 1.7. Cano dotado de estrias (raiamento), de sentido dextrógiro, com alma do tipo poligonal no eixo longitudinal (cantos arredondados), ou com sulcos tradicionais L&G (canto vivo). 1.8. Comprimento do cano: Mínimo 95 mm e Máximo 114 mm; 1.9. Vida útil do cano de no mínimo 20.000 (vinte mil) disparos .... (....) CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). VIDE AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).Material Unidade 13 R$ 5.811,33 R$ 75.547,29
2 Arma De Fogo De Pequeno Porte - Revólver / Pistola 1. Especificações técnicas 1.1. Pistola, de porte, semi-automática, subcompacta; 1.2. Cor predominante: preta ou desert (coyote); 1.3. Calibre “9x19mm”; 1.4. Deverá vir acompanhada de no mínimo 03 (três) carregadores (um na arma e dois extras) com capacidade mínima de 12 munições/cartuchos, cada (Item 2.13); 1.5. Carcaça/punho em polímero com alças e alças intercambiáveis e texturizadas; 1.6. Trilho para acoplagem de acessórios, integrado ao frame (corpo da arma); 1.7. Cano dotado de estrias (raiamento), de sentido dextrógiro, com alma do tipo poligonal no eixo longitudinal (cantos arredondados), ou com sulcos tradicionais L&G (canto vivo). 1.8. Comprimento do cano: Mínimo 80 mm e Máximo 90 mm; 1.9. Vida útil do cano de no mínimo 15.000 (quinze mil) disparos; (...) CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). VIDE AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).Material Unidade 2 R$ 7.074,85 R$ 14.149,70
Total estimado dos itens R$ 89.696,99

Objeto completo

Aquisição de equipamento de segurança para uso dos agentes da polícia judicial (armamento).

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
070013
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0024916-73.2024.6.05.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001983/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 89.696,99 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 847.854,60, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 504 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 50 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 433.232,91, e o total já movimentado soma R$ 208,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 123/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 89.696,99, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TRE-BA-PE-123-2026-ETP-DOD-RISCOS.zip, TRE-BA-PE-123-2026-EDITAL-ANEXOS.pdf, TRE-BA-PE-123-2026- TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001983/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.