{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14470",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014470/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T19:45:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:31:09.052Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamento-de-protecao-individual-para-os-natal-rn-00394502000144-2026-14470",
 "id": 3595683,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "90/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamento de proteção individual para os manipuladores de alimentos",
 "informacaoComplementar": "Encontra-se no edital.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO PATRULHA \"GUAIBA\"",
  "uasg": "783141",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63379.000239/2026-59",
 "valorEstimado": 1938.74,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T19:45:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78314106000902026",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fita Antiderrapante material: filme de poliéster e óxido de alumínio, largura: 50, espessura: 50, cor: cinza, aplicação: superfícies planas (escadas, rampas e corredores), comprimento: 20, características adicionais: adesivo de borracha, à prova d'água",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 67.47,
   "valorTotal": 337.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 44, tipo cano: médio, tipo uso: serviços gerais",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 59.67,
   "valorTotal": 119.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Avental material: pvc - cloreto de polivinila, modelo: sem forro, tipo: impermeável, cor: preta, comprimento: 100, características adicionais: com alça e tiras de ajuste, largura: 60",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 46.59,
   "valorTotal": 186.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Protetor Auricular tipo concha: dupla, material: abs - acrilonitrile/butadiene/stirene, material haste: aço inoxidável, material almofada: espuma, tamanho: único, características adicionais: nível de ruído igual ou superior a 25 db",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 61.39,
   "valorTotal": 184.17,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Luva Segurança material: kevlar, tamanho: único, aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: resistente à temperatura até 400 °c, modelo: cano longo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 52.88,
   "valorTotal": 211.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Luva Segurança material: couro, tamanho: g, aplicação: soldador, características adicionais: proteção das mãos agentes abrasivos, tipo: vaqueta",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "documento_de_formalizacao_de_demanda_90_2026__assinado-1.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:45:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595683/1"
  },
  {
   "titulo": "58/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:46:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595683/2"
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  {
   "titulo": "50/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:53:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595683/3"
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  {
   "titulo": "64/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:00:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595683/4"
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