AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS E DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA- EPCS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, COLETAS E PESQUISAS DE CAMPO DESENVOLVIDAS…
FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA · FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | COLETE - COLETES EM BRIM DE 100% ALGODÃO,MODELO OPERACIONAL, PERSONALIZADO,COM BOLSOS E FITA,NOS TAMANHOS P, M, G, GG OU XXG, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 26 | Não informado | Não informado |
| 201 | BOTA DE PROTECAO - CONFECCIONADA EM COURO,TAMANHOS VARIADOS,SOLA EM POLIURETANO (PU),PALMILHA EM POLIÉSTER RESINDO,TIPO BOTINA,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | PAR | 6 | Não informado | Não informado |
| 301 | CHAPEU - TIPO LEGINÁRIO, COM PROTECAO SOLAR, EM TECIDO POLIESTER, COM FATORDE PROTECAO 50+ NO TECIDO, COM PROTECAO PERMANENTE CONTRA OS RAIOS UV-A EUV-B, COM A LOGOMARCA,NO TAMANHO UNICOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 401 | CAMISA - EM 100% POLIÉSTER, UV,TAMANHOS DIVERSOS,COM MANGAS LONGAS ,DEMAISINFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS E DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA- EPCS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, COLETAS E PESQUISAS DE CAMPO DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES DA GEZEP, SETORES DE ENTOMOLOGIA E PARASITOLOGIA DO LACEN DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA: CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informação complementar
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN/SE) TEM COMO MISSÃO CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATUANDO COMO REFERÊNCIA ESTADUAL PARA AS QUESTÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS. DESEMPENHA IMPORTANTE FUNÇÃO NO DIAGNÓSTICO DOS AGRAVOS DE SAÚDE PÚBLICA. NESTE CONTEXTO, OS ITENS DESTE DOCUMENTO SÃO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS E DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA- EPCS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, COLETAS E PESQUISAS DE CAMPO DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES DA GEZEP, SETORES DE ENTOMOLOGIA E PARASITOLOGIA DO LACEN DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA (FSPH) NO INTUITO DE AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO, VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA, VETORIAL E EPIDEMIOLÓGICA DOS SEGUINTES AGRAVOS DE SAÚDE PÚBLICA: ARBOVIROSES, LEISHMANIOSE VISCERAL AMERICANA (LTA), LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (LVC), DOENÇA DE CHAGAS E ESQUISTOSSOMOSE. AS AQUISIÇÕES DOS ITENS ESPECIFICADOS (TABELA I) SÃO NECESSÁRIAS, VISTO QUE, VISAM A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NOS SETORES DA GEZEP - SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES DA RDC 222/2018 DA ANVISA E NR 32 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. A QUANTIDADE REQUERIDA DE CADA ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA FOI CALCULADA CONFORME AS INFORMAÇÕES DAS NECESSIDADES MEDIANTE AS ATIVIDADES DE CAMPO PROGRAMADAS E DEMANDADAS PELO LACEN E PELA PACTUAÇÃO DE DEMANDA FEITA COM A SES/ VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESTADUAL
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA
- CNPJ
- 10.439.192/0001-90
- Unidade
- FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA
- Código da unidade (UASG)
- 10439192000190
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0363/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10439192000190-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA publicou 32 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.590,29, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão, uniformes e epis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0363/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, CHAMAMENTO_PUBLICO_DISPENSA_POR_VALOR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10439192000190-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.