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DV0952/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 13168687000110 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DETECÇÃO DE OBJETOS OCULTOS EM ESTRUTURAS DE CONSTRUÇÃO, ACOMPANHADO DOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO (BATERIA E CARREGADOR DE BATERIA)…

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimado R$ 5.891,80
Propostas até 21/09/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 DETECTOR - DO TIPO SCANNER PORTÁTIL COM SISTEMA DE BATERIA DE LÍTIO 12V,PROFUNDIDADE MÁXIMA DE DETECÇÃO: ATÉ 200 MM,POTÊNCIA MÁXIMA DE TRANSMISSÃO: 0,00001 MW,TECNOLOGIA: RADAR, CAPACITIVO, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 5.443,40 R$ 5.443,40
102 BATERIA RECARREGAVEL - BATERIA RECARREGÁVEL PARA SCANNER PORTÁTIL,COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12V, MÍNIMO DE 2 AMPERES E MÁXIMO DE 3 AMPERES,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 221,80 R$ 221,80
103 CARREGADOR DE BATERIA - PORTÁTIL,BIVOLT, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 226,60 R$ 226,60
Total estimado dos itens R$ 5.891,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DETECÇÃO DE OBJETOS OCULTOS EM ESTRUTURAS DE CONSTRUÇÃO, ACOMPANHADO DOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO (BATERIA E CARREGADOR DE BATERIA), DESTINADO A ATIVIDADES OPERACIONAIS DE BUSCA E APREENSÃO, INTELIGÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PERSECUÇÃO PENAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Informação complementar

A UNIDADE DEMANDANTE NECESSITA DE UM EQUIPAMENTO PORTÁTIL CAPAZ DE DETECTAR OBJETOS EMBUTIDOS OU OCULTOS EM PAREDES, PISOS, TETOS E DEMAIS ESTRUTURAS DE ALVENARIA OU MATERIAIS VARIADOS, DE FORMA NÃO DESTRUTIVA, PARA APOIAR OPERAÇÕES POLICIAIS E DE INTELIGÊNCIA QUE VISAM LOCALIZAR ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES, SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS, DOCUMENTOS, DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, VALORES E BENS DE ORIGEM ILÍCITA, COMPARTIMENTOS OCULTOS EM EDIFICAÇÕES. O USO DO EQUIPAMENTO É CONSIDERADO CRÍTICO E ESTRATÉGICO, POIS REDUZ RISCOS OPERACIONAIS, AUMENTA A EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DE BUSCA E EVITA DANOS DESNECESSÁRIOS AO PATRIMÔNIO. É ESPERADO QUE O SCANNER POSSUA CAPACIDADE DE DETECÇÃO DE OBJETOS OCULTOS EM DIFERENTES MATERIAIS (CONCRETO, ALVENARIA, MADEIRA, GESSO, CERÂMICA), LEITURA PRECISA DE PROFUNDIDADE E FORMA DO OBJETO, INDICAÇÃO DE CONDUTORES ENERGIZADOS, INTERFACE COM TELA COLORIDA DE ALTO CONTRASTE, REGISTRO VISUAL (IMAGEM DO ESCANEAMENTO), QUANDO APLICÁVEL, ALIMENTAÇÃO POR BATERIA RECARREGÁVEL, ROBUSTEZ E RESISTÊNCIA PARA USO EM CAMPO, FÁCIL MANUSEIO POR EQUIPES OPERACIONAIS.

Dados da contratação

Órgão
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
CNPJ
13.168.687/0001-10
Unidade
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
13168687000110
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0952/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13168687000110-1-000121/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.891,80 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 21% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO publicou 101 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 363.645,84, e o total já movimentado soma R$ 36,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0952/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.891,80, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13168687000110-1-000121/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.