AQUISIÇÃO DE EPIS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Documentos do edital
- 63925182155678652734930_1_34314_DFD.pdf Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- 34930_TERMO DE REFERENCIA PREGAO 90 2026.pdf Termo de Referência · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- 34930_PREGAO ELETRONICO REGISTRO DE PRECOS 90 DE 2026 AQUISICAO DE EPIS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.docx Edital · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- 34930_PUBLICACAO PREGAO ELETRONICO 89 902026 JORNAL.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTA DE BORRACHA. <p style="text-align: justify;">Bota de segurança de PVC, impermeável; Cano médio de 26cm; Forração interna em poliester; sem biqueira; solado emborrachado e antiderrapante. Certificado de Aprovação (CA). Cor: Branco. Tamanho a definir no pedido.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 40 | R$ 77,22 | R$ 3.088,80 |
| 2 | CAPA DE CHUVA. <p>Capa de Chuva de PVC com forro de poliéster, espessura 026 mm, manga longa, cor: amarela, com capuz, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão, costuras através de solda eletrônica, tamanho a definir no pedido, tamanhos P, M, G, GG.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 70,66 | R$ 1.766,50 |
| 3 | CHAPEU. <p>Modelo (pescador) com proteção de pescoço fixa ou removivel, se ajusta a qualquer cabeça, com cordinha para ajuste, cor cinza.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 30,40 | R$ 1.520,00 |
| 4 | KIT ROÇADOR - CASCO, CARNEIRA, PROTETOR FACIAL E ABAFADOR. <p>Capacete classe B, com suspensão sintética, com catraca 8P, Cor: laranja, com abafador, com protetor facial em malha plástica na cor preta. Protetor facial com ajuste de elevação em 90° com trava. Abafador com ajuste de inclinação. Regulkagem da carfneira por dentes com sistema STEEL-LOCK (regulagem tipo catraca), com a formatação em carneira e coroa separáveis. Tira absorvente em esponja composta.. Norma: CA: 35.983, aprovado pelo INMETRO, norma: NBR8221. Os três itens, capacete, abafador e protetor facial devem ser compatíveis para utilizar em um mesmo conjunto.</p> <p> </p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15 | R$ 116,90 | R$ 1.753,50 |
| 5 | LUVAS DE SEGURANÇA PRETA. <p>Luva de segurança confeccionada em náilon, banho em poliuretano, punho em elástico e níveis de desempenho 3131A.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 150 | R$ 4,53 | R$ 679,50 |
| 6 | LUVAS DE VAQUETA TAMANHO U.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 150 | R$ 19,24 | R$ 2.886,00 |
| 7 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO - ESCURO. <p style="text-align:justify">Óculos em policarbonato, com abas laterais protetoras completas, resistente a impactos e choques físicos de materiais sólidos e líquidos como: fragmentos de madeira, ferro, respingos de produtos ácidos, cáusticos, entre outros. Proteção contra raios UVA e UVB. Apoio nasal e proteção lateral no mesmo material da lente. Cor: Escuro, Hastes tipo espátula com ajuste de comprimento para melhor adaptação ao rosto do usuário, atendendo as normas: ANSI-ISEA Z87.1, Z87+ U6. Largura do quadro: 15cm, Comprimento do pé do quadro: 10cm, Altura lente: 5cm. </p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 7,54 | R$ 377,00 |
| 8 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO - INCOLOR. <p style="text-align: justify;">Óculos em policarbonato, com abas laterais protetoras completas, resistente a impactos e choques físicos de materiais sólidos e líquidos como: fragmentos de madeira, ferro, respingos de produtos ácidos, cáusticos, entre outros. Proteção contra raios UVA e UVB. Apoio nasal e proteção lateral no mesmo material da lente. Cor: Incolor, Hastes tipo espátula com ajuste de comprimento para melhor adaptação ao rosto do usuário, atendendo as normas: ANSI-ISEA Z87.1, Z87+ U6. Largura do quadro: 15cm, Comprimento do pé do quadro: 10cm, Altura lente: 5cm.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 6,28 | R$ 628,00 |
| 9 | PROTETOR AUDITIVO. <p>Protetor auditivo tipo plug, de silicone, com cordão em algodão, 1 Par de protetores auditivos.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 4,20 | R$ 126,00 |
| 10 | PROTETOR SOLAR FPS 50. <p>Embalagem de 120 ml. </p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 70 | R$ 34,40 | R$ 2.408,00 |
| 11 | REPELENTE DE SPRAY. <p>Aerossol repelente em Spray, Frasco com 200ml, Eficaz contra mosquitos.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 18,23 | R$ 1.823,00 |
| 12 | BOTINA. <p style="text-align:justify">Calçado ocupacional de uso profissional, modelo botina, com elástico lateral, confeccionado em couro tipo vaqueta, dorso acolchoado, forro da gáspea em material não tecido, palmilha de montagem não tecido fixada no sistema strobel. Solado injetado PU bidensidade, antiderrapante, com resistência ao óleo combustível. Amortecedor confeccionado em elastômero termoplástico TPE injetado, é um componente fixado abaixo da palmilha de montagem na região do calcânhar para amortecer o impacto no momento da pisada. <strong>Modelo: Conforto. CA 45281.</strong><br /> </p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 75 | R$ 148,10 | R$ 11.107,50 |
| 13 | SAPATO COM SOLADO BIDENSIDADE - SEM BIQUEIRA DE PROTEÇÃO. <p style="text-align:justify">Características: Confeccionado em couro vaqueta preto, resistente e de toque macio. Design com Elástico Lateral (Dispensa cadarços). Solado em PU Bidensidade: Injetado diretamente ao cabedal, antiderrapante, resistente a óleo combustível e projetado para estabilidade e aderência em diversos tipos de piso. Palmilha Confortável com Tratamento Antimicrobiano. Sem biqueira de proteção. Certificação: CA 42.631 – Produto certificado conforme as normas de segurança e desempenho. Tamanho a definir no pedido. (SAPATO PARA LIMPEZA). </p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 75 | R$ 139,48 | R$ 10.461,00 |
| 14 | LUVA PARA LIMPEZA NO TAMANHO GRANDE. <p style="text-align:justify">Luva de segurança confeccionada em látex natural de cor amarela, internamente flocada, com acabamento antiderrapante na palma, face palmar dos dedos e pontas dos dedos. O produto deve estar em embalagens plásticas individuais contendo um par de luva por embalagem. Atender ao Risco Químico ENISO374-1:2016/TIPOC e Risco mecânico EN388:2016. Deve atender ao CA: 42.023.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 500 | R$ 8,46 | R$ 4.230,00 |
| 15 | LUVA PARA LIMPEZA NO TAMANHO MÉDIA. <p style="text-align:justify">Luva de segurança confeccionada em látex natural de cor amarela, internamente flocada, com acabamento antiderrapante na palma, face palmar dos dedos e pontas dos dedos. O produto deve estar em embalagens plásticas individuais contendo um par de luva por embalagem. Atender ao Risco Químico ENISO374-1:2016/TIPOC e Risco mecânico EN388:2016. Deve atender ao CA: 42.023.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 700 | R$ 8,46 | R$ 5.922,00 |
| 16 | LUVA PARA LIMPEZA NO TAMANHO PEQUENA. <p style="text-align:justify">Luva de segurança confeccionada em látex natural de cor amarela, internamente flocada, com acabamento antiderrapante na palma, face palmar dos dedos e pontas dos dedos. O produto deve estar em embalagens plásticas individuais contendo um par de luva por embalagem. Atender ao Risco Químico ENISO374-1:2016/TIPOC e Risco mecânico EN388:2016. Deve atender ao CA: 42.023.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 500 | R$ 8,46 | R$ 4.230,00 |
| 17 | BOTA DE EVA - BRANCO. <p style="text-align:justify">Características Técnicas: modelo cano médio. Material do cabedal: EVA (Etileno Vinil Acetato) 100% impermeável, leve e de fácil higienização. Material do solado: Poliuretano (PU) bidensidade. Cor: branco (cabedal) com solado cinza. Design anatômico: reduz o impacto na pisada e proporciona melhor distribuição de peso. Isolamento térmico: conforto em ambientes frios ou com variações de temperatura. Peso: leve, facilitando o uso contínuo. Higienização fácil: não retém sujeira ou umidade, ideal para ambientes com exigência de limpeza constante. (E): Absorção de energia na área do salto (calcanhar), reduzindo o impacto e protegendo as articulações durante longas jornadas. (SRC): Resistência ao escorregamento em: piso cerâmico contaminado com lauril sulfato de sódio (detergente), piso de aço contaminado com glicerol (óleo/gordura). Certificações e Requisitos de Segurança deve atender CA 40582.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 75 | R$ 73,77 | R$ 5.532,75 |
| 18 | SAPATO DE SEGURANÇA ANTIDERRAPANTE - BRANCO. <p style="text-align:justify">Calçado impermeável ocupacional classe II, tipo A (calçado baixo), confeccionado em material polimérico, de EVA. Possui absorção de energia no calcanhar (E) e solado resistente ao escorregamento em piso de cerâmica contaminado com detergente. Na cor branca. Deve atender ao CA - 31898.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 60 | R$ 124,07 | R$ 7.444,20 |
| 19 | AVENTAL COZINHA. <p style="text-align: justify;">Avental tipo bata, tecido oxfordine, modelo unissex, não amassa, seca rápido, não mancha com água sanitária; com alças nas laterais para ajuste, viés da cor do avental. Cor a ser definida conforme mostruário. SEM BOLSOS. Será solicitado 2 tamanhos: LxA= 60x75 e LxA=48x73</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 60 | R$ 41,80 | R$ 2.508,00 |
| 20 | JALECO COZINHA. <p style="text-align:justify">JALECO COZINHA modelos feminino e masculino, mangas curtas, tecido oxfordine branco, sem bolsos frontais e bolsos laterais inferiores, 1 bolso superior no lado esquerdo do peito, sem punhos, gola tradicional, cinto traseiro preso em pences, cinturado para modelo feminino, reto para modelo masculino, com botões frontais protegidos, comprimento médio. Bordado colorido no bolso superior esquerdo: brasão municipal e, centralizadas abaixo do brasão, as palavras “Secretaria Municipal de Educação”. Tamanhos do PP ao G8 (será feito a prova dos tamanhos antes de finalizar a compra).</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 60 | R$ 64,00 | R$ 3.840,00 |
| 21 | JALECO LIMPEZA. <p style="text-align:justify">JALECO LIMPEZA, modelos feminino e masculino, mangas curtas, tecido oxfordine, (cor a ser definida conforme mostruário), com bolsos laterais inferiores, 1 bolso superior no lado esquerdo do peito, sem punhos, gola tradicional, cinto traseiro preso em pences, cinturado para modelo feminino, reto para modelo masculino, com botões frontais protegidos, comprimento médio. Bordado colorido no bolso superior esquerdo: brasão municipal e, centralizadas abaixo do brasão, as palavras “Secretaria Municipal de Educação”. Tamanhos do PP ao G8 (será feito a prova dos tamanhos antes de finalizar a compra).</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 60 | R$ 63,82 | R$ 3.829,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 76.160,95 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE EPIS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
- CNPJ
- 89.971.758/0001-80
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Miguel das Missões - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 184
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89971758000180-1-001174/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 76.160,95 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 671 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 322.348,39, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 847 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.455,44, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 76.160,95, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63925182155678652734930_1_34314_DFD.pdf, 34930_TERMO DE REFERENCIA PREGAO 90 2026.pdf, 34930_PREGAO ELETRONICO REGISTRO DE PRECOS 90 DE 2026 AQUISICAO DE EPIS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.docx, 34930_PUBLICACAO PREGAO ELETRONICO 89 902026 JORNAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-001174/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 03:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.