{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/9851",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-009851/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T12:43:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T07:29:45.981Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-epis-para-o-treinamento-de-manutencao-de-santa-maria-rs-00394452000103-2026-9851",
 "id": 703282,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "Aquisição de EPIs para o Treinamento de Manutenção de Chassi das VBC Leopard e Gepard",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3/RS",
  "uasg": "160417",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64617.003749/2026-91",
 "valorEstimado": 8702.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T12:43:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-20T12:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bota Segurança material: couro hidrofugado, material sola: pu/borracha bidensidade, cor: preta, tamanho: 42, tipo cano: acolchoado, tipo uso: serviços gerais, características adicionais: biqueira aço, com cadarço, taloneira amarela",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 278.82,
   "valorTotal": 2230.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Capacete Segurança material: polietileno alta densidade, cor: branca, aplicação: grupo de salvamento, características adicionais: suspensão com carneira ajustável, tipo aba: boné, tipo copa: com estrias e casco rígido",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 65.66,
   "valorTotal": 525.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Luva De Proteção material: polietileno alto peso molecular (hppe), aplicação: contra agentes abrasivos e escoriantes, tipo punho: curto, tamanho: grande, acabamento palma: revestimento em poliuretano, finalidade: epi - equipamento de proteção individual, tipo uso: descartável",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 49.5,
   "valorTotal": 792,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Luva De Proteção material: nitrílica, aplicação: produtos químicos e biológico, tamanho: médio, modelo: hipoalérgica, tipo uso: reutilizável, apresentação: texturizada",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 10.85,
   "valorTotal": 173.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Óculos Proteção material armação: náilon flexível, cor lente: incolor, aplicação: odontologia, material lente: policarbonato, cor armação: incolor, características adicionais: proteção mínima de 99% uva e uvb, pinos metálicos, tipo fixação: haste ajustáveis tipo espátula",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 30.44,
   "valorTotal": 487.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Máscara Multiuso material: 100% polietileno, tipo uso: descartável, tamanho: único, cor: branca, características adicionais: não estéril, atóxica, não inflamável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 4.38,
   "valorTotal": 262.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Respirador material: elastômero sintético, tamanho peça facial: tamanho regular, aplicação: 2 respiradores, características adicionais: cartucho vapores orgânicos e gases ácidos, tipo: semifacial",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 292.55,
   "valorTotal": 2340.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Abafador Ruído Auricular material: polietileno, cor: preta, formato: concha, tamanho: regulável, uso: absorção ruído, aplicação: proteção auricular em trabalho mecânico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 236.31,
   "valorTotal": 1890.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "03_Autorizacao_autoridade_competente.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:43:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703282/1"
  },
  {
   "titulo": "04_Documento_de_formalizacao_da_demanda.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:43:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703282/2"
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:43:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703282/3"
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:43:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703282/4"
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  {
   "titulo": "02_Declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:43:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703282/5"
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  {
   "titulo": "06_ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:43:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703282/6"
  }
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