AQUISIÇÃO DE EPIS PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS.
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 33, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 8 | R$ 84,00 | R$ 672,00 |
| 2 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 34, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 15 | R$ 84,00 | R$ 1.260,00 |
| 3 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 35, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 65 | R$ 84,00 | R$ 5.460,00 |
| 4 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 36, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 112 | R$ 84,00 | R$ 9.408,00 |
| 5 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 37, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 150 | R$ 84,00 | R$ 12.600,00 |
| 6 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 38, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 150 | R$ 84,00 | R$ 12.600,00 |
| 7 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 39, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 64 | R$ 84,00 | R$ 5.376,00 |
| 8 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 40, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 35 | R$ 84,00 | R$ 2.940,00 |
| 9 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 41, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 35 | R$ 84,00 | R$ 2.940,00 |
| 10 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 42, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 24 | R$ 84,00 | R$ 2.016,00 |
| 11 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 43, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 24 | R$ 84,00 | R$ 2.016,00 |
| 12 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 44, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 8 | R$ 84,00 | R$ 672,00 |
| 13 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 45, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 6 | R$ 84,00 | R$ 504,00 |
| 14 | CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL, TIPO EPI DE COZINHA – TAMANHO 46, Calçado de segurança ocupacional, tipo EPI para uso em cozinhas, confeccionado em material polimérico e elastomérico, impermeável, de forma anatômica e sem cadarço. Possuir solado em borracha vulcanizada antiderrapante, resistente, com mini salto e sistema de absorção de energia no calcanhar, adequado para evitar escorregamentos em pisos contaminados com detergente, óleo mineral ou combustível, atendendo à certificação ISO SRC. O produto deve acompanhar palmilha interna removível e lavável, com espessura de 5 mm, composta por três camadas (TNT, tela 100% poliéster e EVA), dotada de propriedades antimicrobianas contra bactérias, fungos, vírus e protozoários. A palmilha deve oferecer absorção de suor, conforto e bom amortecimento para os pés. O calçado deve ser fornecido na cor preta, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, com peso aproximado de 250 gramas por pé, sendo admitido uma variação de até 20% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica | Par | 6 | R$ 84,00 | R$ 504,00 |
| 15 | TOUCA DESCARTÁVEL SANFONADA, CONFECCIONADA EM TECIDO NÃO TECIDO, 100% POLIPROPILENO, indicada para uso diversos. Embalagem: acondicionada em pacote contendo 100 unidades.MaterialNão se aplica | Pacote | 320 | R$ 18,84 | R$ 6.028,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.996,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE EPIS PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
- CNPJ
- 46.523.270/0001-88
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mogi das Cruzes - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1885/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46523270000188-1-000063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.996,80 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 1.622 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.398.661,18, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES publicou 451 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.680.805,15, e o total já movimentado soma R$ 737,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.996,80, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AF 51826, TR.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mogi das Cruzes - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, em Mogi das Cruzes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523270000188-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 17:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.