Aquisição de EPIs - Equipamentos de Proteção Individual para a equipe de limpeza das zonas rural e urbana do município de Macau/RN.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA PIGMENTADA Confeccionada em malha de algodão e poliéster; Palma antiderrapante com pigmentação em PVC; Punho em malha elástica; Excelente aderência para manuseio de ferramentas e materiais; Boa resistência à abrasão; Tamanhos: P, M, G e GG;MaterialNão se aplica | Par | 600 | R$ 8,25 | R$ 4.950,00 |
| 2 | LUVA DE RASPA CANO CURTO Confeccionada em raspa de couro bovino; Cano curto; Costuras reforçadas com linha de alta resistência; Espessura mínima conforme norma técnica; Indicada para proteção contra abrasão, escoriações e agentes mecânicos; Punho reforçado; Tamanho único ou conforme necessidade.MaterialNão se aplica | Par | 150 | R$ 12,92 | R$ 1.938,00 |
| 3 | LUVA DE RASPA CANO LONGO Raspa de couro bovino; Cano longo mínimo de 20 cm; Costura reforçada; Alta resistência mecânica; Indicada para serviços de soldagem, poda, capina e manuseio de materiais abrasivos; Punho longo para proteção do antebraço;MaterialNão se aplica | Par | 100 | R$ 23,22 | R$ 2.322,00 |
| 4 | LUVA DE VAQUETA Couro tipo vaqueta; Palma e dorso confeccionados em couro macio; Excelente flexibilidade; Costura reforçada; Punho em raspa ou elástico;MaterialNão se aplica | Par | 150 | R$ 14,77 | R$ 2.215,50 |
| 5 | LUVA DE PVC PARA COLETA Luva de segurança tricotada em fios de polietileno de alta densidade, fibra de vidro, poliéster e spandex, recoberta 3/4 de látex corrugado antiderrapante na palma, face palmar dos dedos e ponta dos dedos. Punho longo elásticoMaterialNão se aplica | Par | 100 | R$ 31,59 | R$ 3.159,00 |
| 6 | BOTA DE SEGURANÇA CANO CURTO Cabedal em couro ou microfibra; Cano curto; Solado em poliuretano (PU) bidensidade; Solado antiderrapante; Resistência a óleo combustível; Biqueira em polipropileno ou aço (conforme necessidade da atividade); Palmilha antibacteriana; Absorção de impacto no calcanhar; Numeração de 35 a 46;MaterialNão se aplica | Par | 100 | R$ 165,22 | R$ 16.522,00 |
| 7 | BOTA DE PVC CANO LONGO Fabricada em PVC injetado; Cano longo mínimo de 30 cm; Impermeável; Solado antiderrapante; Resistente à abrasão; Resistente a umidade, lama e água; Cor preta ou branca; Numeração de 35 a 46;MaterialNão se aplica | Par | 25 | R$ 62,05 | R$ 1.551,25 |
| 8 | ÓCULOS DE SEGURANÇA INCOLOR Lente em policarbonato incolor; Proteção lateral integrada; Tratamento antirrisco; Proteção contra raios UVA e UVB; Hastes reguláveis ou flexíveis; Leves e confortáveis; Atender à ANSI Z87.1 ou norma equivalente;MaterialNão se aplica | Und. | 25 | R$ 21,21 | R$ 530,25 |
| 9 | ÓCULOS DE SEGURANÇA FUMÊ Lente em policarbonato fumê; Proteção lateral; Tratamento antirrisco; Proteção UV; Indicados para trabalhos externos; Hastes ajustáveis; Atender à ANSI Z87.1 ou norma equivalente;MaterialNão se aplica | Und. | 100 | R$ 17,86 | R$ 1.786,00 |
| 10 | MÁSCARA DESCARTÁVEL PFF2 Respirador particulado tipo PFF2; Eficiência mínima de filtração conforme ABNT NBR 13698; Clipe nasal ajustável; Elásticos resistentes; Formato anatômico; Sem válvula (salvo justificativa técnica); Proteção contra poeiras, fumos e névoas; Embalagem individual;MaterialNão se aplica | Und. | 500 | R$ 3,89 | R$ 1.945,00 |
| 11 | CAPA DE CHUVA Fabricada em PVC laminado ou material impermeável equivalente; Espessura mínima de 0,20 mm; Fechamento frontal por botões de pressão ou zíper protegido; Capuz integrado; Costuras soldadas eletronicamente; Mangas longas; Comprimento mínimo até os joelhos; Tamanhos P ao GGMaterialNão se aplica | Und. | 25 | R$ 36,43 | R$ 910,75 |
| 12 | PROTETOR SOLAR FPS 50 Fator de Proteção Solar (FPS): mínimo 50; Proteção UVA e UVB; Resistente à água e ao suor; Hipoalergênico; Dermatologicamente testado; Não oleoso; Frasco de 1 litro com válvula dosadora; Registro válido na ANVISA; Prazo de validade mínimo de 12 meses na entrega.MaterialNão se aplica | Und. | 25 | R$ 125,82 | R$ 3.145,50 |
| 13 | PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG Tipo plug reutilizável; Fabricado em silicone ou elastômero; Cordão em PVC ou poliéster; Atenuação de ruído (NRRsf) compatível com ambientes ocupacionais, conforme CA; Formato anatômico; Lavável; Estojo individual;MaterialNão se aplica | Und. | 150 | R$ 3,44 | R$ 516,00 |
| 14 | BONÉ TOUCA ARABE COM ABA VELCRO BRIM PROTEÇÃO SOLAR EPIMaterialNão se aplica | UNID | 150 | R$ 37,52 | R$ 5.628,00 |
| 15 | PROTETOR FACIAL Protetor facial composto de coroa de polipropileno preto que cobre a parte frontal do crânio do usuário e se estende até a parte lateral da cabeça; Visor confeccionado em policarbonato incolor disponível em três tamanhos: 6” (com cerca de 230 mm de largura e 152 mm de altura), 8” (230 mm de largura e 200 mm de altura) e 10” (230 mm de largura e 255 mm de altura) preso à coroa por meio de três parafusos metálicos; As extremidades da coroa são fixadas na carneira, confeccionada em polietileno branco de alta densidade, por meio de dois parafusos metálicos, onde o sistema de ajuste está disponível através de ajuste simples ou catraca.MaterialNão se aplica | UNID | 12 | R$ 58,00 | R$ 696,00 |
| 16 | PROTETOR AURICULAR TIPO CONCHA Atenuação de 14dB – Redução eficiente do ruído em atividades intensas; Tipo concha com haste ajustável – Mais conforto e vedação durante o uso prolongado; Material resistente – Fabricado em plástico e espuma, leve e durável; Tamanho único – Ajuste anatômico para diferentes perfis de usuários.MaterialNão se aplica | UNID | 12 | R$ 46,86 | R$ 562,32 |
| 17 | AVENTAL RASPA DE COURO PARA PROTEÇÃO OPERADOR ROÇADEIRA Fabricado em raspa de couro com presilha lateral com regulagem; Proteção do usuário que trabalha como operador de roçadeira, roçador, jardinagem, empreiteiras, prefeituras e serviços que exigem proteção; Equipamento com Ca certificado de aprovação válido pelo ministério do trabalhoMaterialNão se aplica | UNID | 12 | R$ 55,17 | R$ 662,04 |
| 18 | CAPACETE DE SEGURANÇA Material: Polietileno de Alta Densidade (HDPE); Cor:Azul; Tira absorvente de suor; Suspensão Ajuste Fácil; Norma: NBR:8221 Peso: 370GMaterialNão se aplica | UNID | 12 | R$ 57,92 | R$ 695,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.734,65 | ||||
Objeto completo
Aquisição de EPIs - Equipamentos de Proteção Individual para a equipe de limpeza das zonas rural e urbana do município de Macau/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAU
- CNPJ
- 08.184.434/0001-09
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Macau
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Macau - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 198
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08184434000109-1-000293/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.734,65 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 26% delas. Na amostra de 34 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 474.499,63, variando de R$ 1.990,00 a R$ 4.095.706,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAU publicou 62 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.032.584,49, e o total já movimentado soma R$ 89,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de escritório e expediente, serviços de ti e suporte técnico, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.734,65, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICA%c3%87%c3%83O+Da+Dispensa+25+2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macau - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAU, em Macau - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08184434000109-1-000293/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.