{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28543098000142/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "28543098000142-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T20:53:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:06:05.638Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-epis-e-materiais-para-higienizacao-de-acervo-niteroi-rj-28543098000142-2026-50",
 "id": 3650835,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "75/2026",
 "objeto": "Aquisição de EPIs e materiais para higienização de acervo arquivístico",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de EPIs e materiais para higienização de acervo arquivístico – máscara de proteção respiratória, avental impermeável, luvas de algodão, óculos de proteção, touca descartável, trincha para higienização de documentos, pó de borracha e luva de látex; em razão do fracasso do lote 04 do pregão n° 90003/2026. Justifica-se a realização de dispensa eletrônica em razão do fracasso do lote 04 do Pregão Eletrônico n° 90003/2026, com fundamento no artigo n° 75, inciso III da lei n°14.133/2021. A contratação por dispensa adotará a individualização dos itens, mantendo-se inalteradas as demais condições, especificações e exigências estabelecidas no edital anterior. A medida também observa a orientação do Manual de Licitações e Contratos do TCU - 2025, segundo a qual, diante de licitação fracassada, deve-se avaliar as circunstâncias que ocasionaram o insucesso do certame e evitar a reprodução de eventuais falhas que tenham contribuído para sua frustração. No caso, a alteração restringe-se à forma de agrupamento dos itens, justamente para superar a circunstância identificada como fator do fracasso, permanecendo as demais condições do edital inalteradas.",
 "orgao": {
  "nome": "NITEROI PREV",
  "cnpj": "28543098000142",
  "unidade": "NITEROI PREVI",
  "uasg": "928561",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "NIT-050108/000729/2026",
 "valorEstimado": 651.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T20:53:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T20:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92856106000752026",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: s/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartável 2 CAIXAs com 20 unidades",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 35.19,
   "valorTotal": 70.38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Avental material: tnt, modelo: unissex, tipo: impermeável, características adicionais: manga longa, punho com elástico, tira na cintura, tamanho: gg 2 pacotes com 10 unidades 1 M e 1 G",
   "unidade": "Pacote UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 37.23,
   "valorTotal": 74.46,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Luva Proteção material: algodão, tamanho: pequeno, tipo: 5 dedos, aplicação: restauração de livros e documentos, uso: manuseio material bibliográfico, cor: branca 2 pares M e 1 par G",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 45.11,
   "valorTotal": 135.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Óculos Proteção material armação: policarbonato, tipo proteção: ampla visão, material proteção: policarbonato, tipo lente: anti-risco, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral 6 unidades",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 8.05,
   "valorTotal": 48.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Touca tipo: descartável, material: polipropileno, cor: branca, características adicionais: tamanho único com elástico Gramatura: 20 gramas. Quantidade: 1 pacote com 100 unidades.",
   "unidade": "Pacote UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14.68,
   "valorTotal": 14.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Trincha material cabo: madeira laqueada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 1/2, tipo cabo: anatômico 3 unidades",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 21,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Pó De Borracha material: borracha, tipo: pó, apresentação: embalagens de 100 gramas, aplicação: limpeza de documentos 1 pote de 100g",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120.31,
   "valorTotal": 120.31,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: anatômico, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: nº 8,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Tamanho M. Quantidade: 5 pacote com 100 unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 33.44,
   "valorTotal": 167.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta n 90009.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T20:53:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650835/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T20:54:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650835/2"
  }
 ]
}