{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04195466000140/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "04195466000140-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T15:47:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T15:43:05.736Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-epi-s-para-limpeza-de-banheiro-em-atendimento-nova-serrana-mg-04195466000140-2026-41",
 "id": 873588,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8.000039/2026",
 "objeto": "Aquisição de EPI's para limpeza de banheiro, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA",
  "cnpj": "04195466000140",
  "unidade": "Câmara Municipal",
  "uasg": "010101",
  "municipio": "Nova Serrana",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "39",
 "valorEstimado": 1121.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T15:47:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "licitacao@novaserrana.cam.mg.gov.br",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Luva de proteção destinada à higienização e limpeza de banheiros, proporcionando proteção contra produtos químicos de limpeza, umidade e contaminação biológica.Especificações mínimas:Material: látex natural, nitrílica ou PVC de alta resistência. Interior flocado ou com revestimento que facilite a colocação e remoção.Palma e dedos antiderrapantes. Cano longo, mínimo de 30 cm, para proteção do antebraço. Espessura mínima aproximada de 0,40 mm ou equivalente. Resistência a produtos de limpeza domésticos e sanitizantes.Tamanhos: M e G (divididas igualmente). Produto reutilizável e lavável.",
   "unidade": "Unidade.",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 9.66,
   "valorTotal": 386.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bota de segurança destinada à proteção dos pés durante a limpeza de banheiros e áreas molhadas.Especificações mínimas:Material: PVC ou borracha impermeável de alta resistência. Cano médio ou longo. Solado antiderrapante, com boa aderência em superfícies molhadas ou ensaboadas. Estrutura resistente a produtos químicos de limpeza. Interior confortável, podendo possuir forro interno. Cor preferencial: preta ou branca. Numeração variada conforme necessidade dos servidores. Produto de fácil higienização.",
   "unidade": "Unidade.",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 55.73,
   "valorTotal": 445.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Máscara destinada à proteção das vias respiratórias contra odores fortes, aerossóis e partículas geradas durante a limpeza de sanitários.Especificações mínimas:Tipo: máscara descartável ou respirador de proteção. Mínimo padrão PFF2 ou equivalente, ou máscara tripla camada de uso profissional. Estrutura com clipe nasal ajustável para melhor vedação. Elásticos laterais resistentes para fixação. Material filtrante de boa respirabilidade. Produto descartável e de uso individual.",
   "unidade": "Unidade.",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5.78,
   "valorTotal": 289,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T15:47:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873588/1"
  }
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