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RDL 013/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 44101 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EPI PARA CALCÁRIO - SEMIG

SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERACAO E GAS - SEMIG · SECRETARIA

Valor estimado R$ 26.091,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-4947) OCULOS PROTECAO, Material: 100% policarbonato, Apresentacao: suporte reforcado para o nariz, protetores laterais e superiores moldados, Caracteristicas Adicionais: opticamente corretos sem distorcoes das imagens, Aplicacao: seguranca, resistente a impactos, nao inflamavel, Tipo: tradicional ou aviador, Normas tecnicas: com certificado de aprovacao do Ministerio do TrabalhoMaterialNão se aplica unidade 140 R$ 42,52 R$ 5.952,80
2 (ID-93586) MACACAO, Aplicacao: para protecao individual, usado em laboratorio de nivel III de biosseguranca (tuberculose) e em operacoes onde exista risco de contaminacao com particulas toxicas ou alergenicas secas e alergenicas maiores que 0,5 micron, respingos e/ou nevoas de produtos quimicos em baixa concentracao e pressao. Material: tecido composto por fibras 100% polietileno de alta densidade, gramatura: 40g. Caracteristicas adicionais: macacao inteirico com capuz, com mangas longas, com fechamento em ziper na parte frontal, apresenta nos punhos e nas pernas fechamento em suas extremidade com elastico, Cor: branca, Tamanho: P, M, G, XG e XXG.MaterialNão se aplica unidade 140 R$ 48,40 R$ 6.776,00
3 (ID-102155) BOTA DE SEGURANCA, Material Bota: Em policloreto de vinila (PVC) injetado em uma so peca, Tipo: Impermeavel, Uso profissional, Comprimento do Cano: 28cm, Cor: Preta.MaterialNão se aplica par 140 R$ 47,00 R$ 6.580,00
4 (ID-114569) LUVA BORRACHA, Material: latex nitrilico; Com forro; Impermeavel; Palma antiderrapante; Tamanho: a definir.MaterialNão se aplica par 140 R$ 17,46 R$ 2.444,40
5 (ID-129104) MASCARA PROTECAO RESPIRATORIA, Modelo: PFF1; Caracteristica: com Valvula, descartavel e penetracao maxima atraves do filtro de 6%; Aplicacao: protecao contra contra certas poeiras e/ou nevoas nao oleosas, fibras texteis, cimento refinado.MaterialNão se aplica unidade 140 R$ 30,99 R$ 4.338,60
Total estimado dos itens R$ 26.091,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EPI PARA CALCÁRIO - SEMIG

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERACAO E GAS - SEMIG
CNPJ
51.999.904/0001-03
Unidade
SECRETARIA
Código da unidade (UASG)
44101
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
044101.000816/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51999904000103-1-000023/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.091,80 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Amazonas: é maior que 21% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.168.261,43, variando de R$ 1.413,20 a R$ 8.471.817,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERACAO E GAS - SEMIG publicou 10 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.995,26, e o total já movimentado soma R$ 224 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, serviços gráficos e impressos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 013/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.091,80, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERACAO E GAS - SEMIG, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51999904000103-1-000023/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 12:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.