{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47970769000104/2025/691",
  "numeroControlePNCP": "47970769000104-1-000691/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T13:51:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T21:06:54.537Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-enxoval-de-bebe-para-grupo-de-gestantes-franca-sp-47970769000104-2025-691",
 "id": 155170,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "00298/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ PARA GRUPO DE GESTANTES",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objetivo a aquisição de enxovais de bebê destinados às gestantes acompanhadas pelos programas e grupos de orientação mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\n\nA entrega do enxoval de bebê integra as ações de promoção da saúde materno-infantil e incentivo ao acompanhamento pré-natal, contribuindo diretamente para o fortalecimento do vínculo entre a gestante e a rede pública de saúde. Por meio dessa iniciativa, busca-se reduzir os índices de mortalidade materna e infantil, estimular o comparecimento regular às consultas, além de promover hábitos de cuidado e prevenção desde o período gestacional.\n\nO fornecimento dos enxovais tem caráter social e educativo, uma vez que ocorre associado à participação das gestantes em encontros de orientação sobre gestação, parto, cuidados com o recém-nascido e aleitamento materno. Assim, a medida reforça a política pública de atenção integral à saúde da mulher e da criança, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).\n\nDessa forma, a realização de processo licitatório mostra-se necessária para assegurar a aquisição dos itens com qualidade adequada, preços compatíveis com o mercado e observância dos princípios da economicidade, legalidade e impessoalidade, previstos na Lei nº 14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCA",
  "cnpj": "47970769000104",
  "unidade": "SECRETARIA MUN. DE SAÚDE",
  "uasg": "020700",
  "municipio": "Franca",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "28530/2025",
 "valorEstimado": 64143,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T13:51:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-23T17:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BABADOR INFANTIL",
   "unidade": "PÇ",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BODY LONGO - RN - (RECÉM NASCIDO) - INFANTIL",
   "unidade": "UND",
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  {
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   "unidade": "UND",
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  {
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  {
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   "unidade": "PÇ",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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  {
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   "descricao": "JOGO DE LENÇOL INFANTIL (BERÇO)",
   "unidade": "JGO",
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  {
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   "descricao": "MACACÃO DE MALHA 100% ALGODÃO- TAMANHO RECEM NASCIDO - D.G.",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "unidade": "UND",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
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   "unidade": "UND",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "MIJÃO - MALHA COMPRIDO - TAMANHOS RN, P, M, G",
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "Licitacao_002982025_2026-07-29-10-51-46",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-29T13:51:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/155170/1"
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