{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02385669000174/2026/1230",
  "numeroControlePNCP": "02385669000174-1-001230/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T14:58:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:45:08.964Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-enxada-cavadeira-alavanca-ancinho-enxadao-rio-de-janeiro-rj-02385669000174-2026-1230",
 "id": 1424542,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10144297/2026",
 "objeto": "Aquisição de ENXADA, CAVADEIRA, ALAVANCA, ANCINHO, ENXADÃO, PICARETA, TESOURA DE PODA, BALDE EM PLÁSTICO COM ALÇA DE FERRO, CAPACIDADE 30 LITROS, BAINHA PARA FACÃO, MATERIAL: COURO, CARRINHO DE MÃO, FACÃO 16 POLEGADAS, FORCADO AGRÍCOLA, FORMATO: CURVO, MATERIAL: FERRO, QUANTIDADE DENTES: 4 DENTES, COM CABO, PÁ, FORMATO BICO: QUADRADO, COM CABO, VASSOURA,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "cnpj": "02385669000174",
  "unidade": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c",
 "processo": "10144297",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T14:58:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]8c0ZAkEUTTqt25Kbz8inJ/CMxO/30/3CSBV1CrG2OF76I4Ufn2kd/cWmKltfybtwiWmciVZkl/3nW1T0l/svwBim/WXTDdYxh5ceKbgSjjg=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ENXADAENXADA LARGA 2,5 LB COM CABO DE 1,50 M – DESTINADA AO PREPARO E MANEJO DO SOLO, CAPINA, ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS E DEMAIS ATIVIDADES DE MANEJO DOS HAMB.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAVADEIRACAVADEIRA ARTICULADA COM CABO DE MADEIRA DE 120 CM E BATENTE METÁLICO – UTILIZADA PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE BERÇOS DESTINADAS AO PLANTIO DE MUDAS E DEMAIS ATIVIDADES QUE DEMANDEM ESCAVAÇÃO DO SOLO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALAVANCAALAVANCA REDONDA LISA 1\" X 1,80 M – DESTINADA A ATIVIDADES QUE DEMANDEM PERFURAÇÃO, DESCOMPACTAÇÃO, DESLOCAMENTO OU ROMPIMENTO DE SOLO E MATERIAIS MAIS RESISTENTES.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ANCINHOANCINHO DE FERRO REFORÇADO, 42 CM, 14 DENTES COM ALTURA DOS DENTES DE 11 CM E COM CABO DE 120 CM. – UTILIZADO PARA LIMPEZA, NIVELAMENTO, DESTORROAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SOLO, ALÉM DA MOVIMENTAÇÃO DE FOLHAS, RESTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS ORGÂNICOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ENXADÃOENXADÃO LARGO 2,5 LB OLHO REDONDO, 278X140MM, EM AÇO CARBONO E COM CABO DE 150 CM.  ACABAMENTO EM TINTA ELETROSTÁTICA - DESTINADA AO PREPARO E MANEJO DO SOLO, ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS E DEMAIS ATIVIDADES DE MANEJO DOS HAMB.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PICARETAPICARETA CHIBANCA 70 X 45 MM COM CABO DE MADEIRA DE 90 CM – INDICADA PARA TRABALHOS DE ESCAVAÇÃO, REVOLVIMENTO E PREPARO DE SOLOS MAIS COMPACTADOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "TESOURA DE PODATESOURA PARA PODA EM AÇO, COM LÂMINAS EM AÇO CARBONO DE LIGA ESPECIAL, CORPO EM AÇO E CABOS COM CARACTERÍSTICAS ERGONÔMICAS. COMPRIMENTO TOTAL DE 20 CM, LÂMINA DE 5,5 CM E PESO APROXIMADO DE 240 G -DESTINADA ÀS ATIVIDADES DE PODA, CONDUÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS E DEMAIS ESPÉCIES PRESENTES NOS HAMB.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "BALDE EM PLÁSTICO COM ALÇA DE FERRO, CAPACIDADE 30 LITROSBALDE DE PLÁSTICO RESISTENTE 30 L ALÇA DE FERRO – DESTINADA A DINAMIZAÇÃO DOS PREPARADOS BIODINÂMICOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "BAINHA PARA FACÃO, MATERIAL: COURO.BAINHA DE COURO PARA FACÃO 16\"– ACESSÓRIO DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE SEGURO DOS FACÕES UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE MANEJO DA VEGETAÇÃO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CARRINHO DE MÃOCARRINHO DE MÃO EXTRAFORTE, CAPACIDADE DE 65 LITROS, PESO APROXIMADO DE 14,70 KG. CAÇAMBA METÁLICA REFORÇADA EM CHAPA 20 (0,9 MM DE ESPESSURA) COM BORDA REFORÇADA E BRAÇO METÁLICO TUBULAR DE 1,5 MM COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ– DESTINADO AO TRANSPORTE DE SOLO, COMPOSTO, MUDAS, COBERTURA VEGETAL, FERRAMENTAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HAMB.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "FACÃO 16 POLEGADASFACÃO EM AÇO CARBONO, 16\", ESPESSURA DE 2 MM, COM TECNOLOGIA DE 3 LISTRAS E COM CABO EM POLIPROPILENO/PVC DE ALTA RESISTÊNCIA, FIXADO POR PINOS – DESTINADO AO MANEJO DA VEGETAÇÃO, CORTE DE CAPIM, PLANTAS ESPONTÂNEAS, GALHOS E OUTROS MATERIAIS VEGETAIS PRESENTES NOS ESPAÇOS DOS HAMB.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "FORCADO AGRÍCOLA, FORMATO: CURVO, MATERIAL: FERRO, QUANTIDADE DENTES: 4 DENTES, COM CABO.FORCADO CURVO DE FERRO REFORÇADO, 4 DENTES COM CABO DE 120 CM – DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO E MANEJO DE MATÉRIA ORGÂNICA, FOLHAS, RESTOS VEGETAIS, COBERTURA DE SOLO E OUTROS MATERIAIS UTILIZADOS NOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS.",
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   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "PÁ, FORMATO BICO: QUADRADO, COM CABO.PÁ QUADRADA COM LÂMINA DE AÇO CARBONO TEMPERADO COM CABO DE 120 CM – DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO DE SOLO, COMPOSTO, SUBSTRATOS, MATÉRIA ORGÂNICA E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HORTOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "VASSOURAVASSOURA DE JARDIM PLÁSTICA 26 DENTES COM CABO DE 120 CM – DESTINADA À LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS DOS HAMB, ESPECIALMENTE NA REMOÇÃO DE FOLHAS, RESÍDUOS VEGETAIS E MATERIAIS ACUMULADOS NAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E MANEJO.",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "CARRINHO DE MÃOCARRINHO DE MÃO COM CAÇAMBA PLÁSTICA EXTRAFUNDA DE 200 L, ESPESSURA DE 4,5 MM, BRAÇOS DE MADEIRA ENVERNIZADA E DOIS PNEUS MACIÇOS DE 358 X 75 MM, PESO LÍQUIDO APROXIMADO DE 24,8 KG – DESTINADO AO TRANSPORTE DE MAIORES VOLUMES DE SOLO, COMPOSTO, MATÉRIA ORGÂNICA, COBERTURA VEGETAL, ÁGUA, MUDAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HAMB.46",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Instrumento_Convocatrio_para_Dispensa_Eletrnica__2026_10144297",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T14:58:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424542/1"
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