{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299453000126/2026/113",
  "numeroControlePNCP": "18299453000126-1-000113/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T18:33:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T20:50:46.520Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-enfeites-e-materiais-decorativos-natalinos-santa-maria-de-itabira-mg-18299453000126-2026-113",
 "id": 2954632,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "028/2026",
 "objeto": "Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos destinados à ornamentação de espaços públicos, prédios, praças, vias e demais locais definidos pela Administração, visando à decoração do Município durante o período das festividades de Natal, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA",
  "cnpj": "18299453000126",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "733",
  "municipio": "Santa Maria de Itabira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "094/2026",
 "valorEstimado": 59845.42,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T18:33:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/116804",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARM. RENA MACHO MEDIA MANG. LED WARM C/MOVIMENTO",
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   "numero": 2,
   "descricao": "ÁRVORE CEREJEIRA 704 LEDS WARM C/ STROBINHO BRANCO - 2.50M",
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   "descricao": "ARVORE VERDE LUXO 2,70M 1619 GALHOS",
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  {
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   "descricao": "BOLA VAZADA C/ 30 CM, COM 100 LEDS, SENDO 10 ESTROBINHOS E 90 FIXOS. USO EXTERNO. BIVOLT. IP-44. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, VERMELHO, VERDE, ROSA.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 96,
   "valorTotal": 3456,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "CASCATA COM NO MÍNIMO 400 LEDS FIXOS, COM ESTRELA DE 17 CM NA PONTA, FIO TRANSPARENTE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,6 MM, EXTERNO, IP-44, 220V, COM NO MÍNIMO 24 CAÍDAS COM DISTÂNCIA DE 20 CM UMA DA OUTRA. 12 CAÍDAS COM 65 CM, 12 CAÍDAS COM 40 CM. COMPRIMENTO: 5 METROS + 1 METRO DE CABO DE FORÇA (TOTAL 6 METROS), TOMADA M/F. UNIÃO NO MÁXIMO DE 3 CASCATAS. POTÊNCIA MÍNIMA: 15 WATTS. CASCATA CONTENDO UMA RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍ",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CASCATAS BLINDADAS COM NO MÍNIMO 320 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR BRANCA, MÍNIMO 256 LEDS FIXOS E 64 ESTROBINHOS, 220V, POTÊNCIA MÍNIMA: 15 WATTS, EXTERNO, IP-65, FIO BRANCO C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 2,2 MM, C/ 48 CAÍDAS: 80 CM, 70 CM, 50 CM, COMPRIMENTO 7 METROS, TOMADA M/F. UNIÃO NO MÁXIMO DE 5 CASCATAS. LEDS NA COR BRANCO FRIO.",
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   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "COMETA 69 LEDS WARM 8F",
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   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 50,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CONJUNTO COM NO MÍNIMO 20 TUBOS SUPER LEDS, FIO TRANSPARENTE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,8 MM, BIVOLT, EXTERNO, IP-44. CADA TUBO C/ 50 CM, C/ 24 LEDS DE CADA LADO. 48 LEDS EM CADA TUBO. TOTAL: 960 LEDS. COMPRIMENTO: 10 METROS, TOMADA M/F, U N I Ã O NO MÁXIMO DE 3 CONJUNTOS. POTÊNCIA MÍNIMA: 8 WATTS. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE.",
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   "quantidade": 24,
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  {
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   "descricao": "CORDÃO 160 LEDS BOLINHAS COLOR FIO VERDE BIVOLT USA EXTERNO IP44 20M 20M",
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   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 145,
   "valorTotal": 1740,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CORDÕES 100 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS, MÍNIMO 80 LEDS FIXOS E 20 ESTROBINHOS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. POTÊNCIA MÍNIMA: 5 WATTS. USO EXTERNO, IP-44, FIO VERDE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 2,2 MM,FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. EXTENSÃO MÍNIMA 10 MTS, TOMADA M/F, PODENDO UNIR NO MÁXIMO 10 CORDÕES. CORDÃO COM RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, AZUL, ROSA, ROXO, OURO, V",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CORDÕES 150 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS, MÍNIMO 120 LEDS FIXOS E 30 ESTROBINHOS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. POTÊNCIA MÍNIMA: 7 WATTS. USO EXTERNO, IP-44, FIO VERDE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 2,2 MM, FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP- 65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. EXTENSÃO MÍNIMA 15 MTS, TOMADA M/F, PODENDO UNIR NO MÁXIMO 7 CORDÕES. CORDÃO COM RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, AZUL, ROSA, ROXO, OURO,",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CORTINA COM NO MÍNIMO 580 LEDS COM ESTROBINHOS NA COR BRANCA, MÍNIMO 470 LEDS FIXOS E 110 ESTROBINHOS, FIO BRANCO C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,8 MM, EXTERNO, IP-44, 220V, 24 CAÍDAS, MEDIDAS 4 X 2,5 METROS.TOMADA M/F, UNIÃO NO MÁXIMO DE 3 CORTINAS. POTÊNCIA MÍNIMA: 18 WATTS. CORTINA CONTENDO UMA RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM.CORE",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "ESTRELA NEON C/ 30 CM, ARMAÇÃO EM PLÁSTICO RESISTENTE, ILUMINAÇÃO FIXA, 220V, EXTERNO. IP 44. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, VERMELHO, VERDE, ROSA, ROXO, OURO.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "ESTRELA SPUTINIK COM NO MÍNIMO 130 LEDS EM MOVIMENTOS SEQUENCIAIS E ALTERNADOS. ESTRELA COM 20 TUBOS, EFEITO FOGOS DE ARTIFÍCIO EM LEDS PARA USO EXTERNO. TUBO COM REVESTIMENTO NA COR BRANCO LEITOSO, DIÂMETRO DA ESTRELA: 80 CM. BIVOLT. IP-44. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, VERMELHO, VERDE, ROSA, ROXO, OURO.",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "FESTÃO ARAMADO VERDE, 180 GALHOS, MEDIDAS: 2,70MX20CM",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 59,
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  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "FITA DE LED COM MOVIMENTOS, MOVING LEDS, COM 7 FUNÇÕES DE VELOCIDADE, COM MEMÓRIA, TOMADA BIVOLT, CABO DE FORÇA DE 70CM, ROLO COM 12 METROS. MEDIDAS DA FITA:LARGURA 1 CM, 0,5 CM DE ALTURA. CORTE A CADA 15 LEDS, 120 LEDS POR METRO. ROLO COM 1.440 LEDS. USO INTERNO E EXTERNO. IP 44. COR: AZUL CLARO",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "LAÇO 3540CM",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "MANGUEIRA COB NEON, MEDIDA 10MM X 14MM, TOTALMENTE FLEXÍVEL, ALTO  BRILH0, CORTE A CADA 50 CM, COM 288 LEDS POR METRO. UMA VISÃO EM 180  GRAUS. POTÊNCIA 3 W/MT. USO INTERNO/EXTERNO. TENSÃO: 220 VOLTS. ROLO COM 100 METROS,CONTENDO: 15 CABOS DE FORÇA, 15 EMENDAS (CONECTORES  DE INTERCONEXÃO) E 15 CAPAS TERMINAÇÃO. COR :  VERDE .",
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   "quantidade": 2,
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_Aviso_de_Contratacao_por_Dispensa_Eletonica__Decoracao_natalina.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T18:33:53.000Z",
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