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000054/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Arceburgo - MG UASG 17899717000110-001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ENFEITES E ARTIGOS NATALINOS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DR. HERCULANO DE PAULA BORGES, BEM CULTURAL INVENTARIADO PELO COMPAC E SEMPAC DE ARCEBURGO/MG

MUNICIPIO DE ARCEBURGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

Valor estimado R$ 26.922,51
Propostas até 07/10/2026 às 13:30 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 02/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CORDÃO 100 LED BQ. 10M, COM ESTROBO BRANCO FRIO 220V FIO VERDEMaterial UNIDADE 100 R$ 30,47 R$ 3.047,00
2 CORDÃO 1000 LED BQ. 90M, BIVOLT COM ESTROBO BRANCO FRIO FIO VERDEMaterial UNIDADE 61 R$ 236,53 R$ 14.428,33
3 CASCATA 10M 400 LEDS PLUG MACHO/FÊMEA 220V BRANCO QUENTE COM ESTROBO BRANCO FRIO À PROVA D'ÁGUAMaterial UNIDADE 42 R$ 114,26 R$ 4.798,92
4 MANGUEIRA LED BRANCO FRIO 220V 24LED/MT 11MM RL C/100MT À PROVA D'ÁGUA COM CONECTORES EXTRA NA CAIXAMaterial ROLO 3 R$ 659,50 R$ 1.978,50
5 MANGUEIRA LED VERMELHO 220V 24LED/MT 11MM RL C/100MT À PROVA D'ÁGUA COM CONECTORES EXTRA NA CAIXAMaterial ROLO 1 R$ 659,50 R$ 659,50
6 MANGUEIRA LED AZUL 220V 24LED/MT 11MM RL C/100MT À PROVA D'ÁGUA COM CONECTORES EXTRA NA CAIXAMaterial ROLO 1 R$ 659,50 R$ 659,50
7 MANGUEIRA LED VERDE 220V 24LED/MT 11MM RL C/100MT À PROVA D'ÁGUA COM CONECTORES EXTRA NA CAIXAMaterial ROLO 1 R$ 659,50 R$ 659,50
8 MANGUEIRA LED BRANCO QUENTE 220V 24LED/MT 11MM RL C/100MT À PROVA D'ÁGUA COM CONECTORES EXTRA NA CAIMaterial ROLO 1 R$ 659,50 R$ 659,50
9 CONECTOR PLUG TOMADA FONTE PARA MANGUEIRA LED DE 11MM REDONDA BIVOLT À PROVA D'ÁGUAMaterial UNIDADE 2 R$ 15,88 R$ 31,76
Total estimado dos itens R$ 26.922,51

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ENFEITES E ARTIGOS NATALINOS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DR. HERCULANO DE PAULA BORGES, BEM CULTURAL INVENTARIADO PELO COMPAC E SEMPAC DE ARCEBURGO/MG

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE ENFEITES E ARTIGOS NATALINOS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DR. HERCULANO DE PAULA BORGES, BEM CULTURAL INVENTARIADO PELO COMPAC E SEMPAC DE ARCEBURGO/MG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARCEBURGO
CNPJ
17.899.717/0001-10
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
Código da unidade (UASG)
17899717000110-001
Local
Arceburgo - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XII
Processo
000160/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17899717000110-1-000166/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.922,51 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.276.522,03, variando de R$ 100,00 a R$ 391.934.899,32.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARCEBURGO publicou 95 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.727,97, e o total já movimentado soma R$ 9,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000054/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.922,51, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA PRC 160-2026 - ITENS NATALINOS L.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Arceburgo - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARCEBURGO, em Arceburgo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17899717000110-1-000166/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 10:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.