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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18244335000110/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "18244335000110-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T19:05:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T16:15:10.162Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-emulsao-asfaltica-tipo-rr-1c-para-atender-as-santo-antonio-do-amparo-mg-18244335000110-2026-52",
 "id": 778592,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "54 Dispensa nº 19/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RR-1C PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO",
  "cnpj": "18244335000110",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Santo Antônio do Amparo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54",
 "valorEstimado": 11933.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T19:05:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-15T16:45:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C,RUPTURA RÁPIDA,CONFORME NORMAS TÉCNICAS DE DNIT E  ABNT VIGENTES,ACONDICIONADA EM TAMBOR METÁLICO DE 200 LITROS.",
   "unidade": "Tambor 200 Litros",
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   "valorTotal": 11933.675,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T19:05:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778592/1"
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