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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1250021 Divulgada no PNCP

Aquisição de emoldurados, insumos, fechaduras eletrônicas com tecnologia biométrica e reconhecimento facial, incluindo a instalação e garantia de 12 meses, e serviço de fornec. e…

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · AJ-GERAL/EMPM

Valor estimado R$ 41.911,70
Propostas até 20/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/10/2026 às 11:10
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOLDURA - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; APLICACAO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO; MEDIDA: POR FORA: 29,5 X 38,0 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 100 R$ 96,69 R$ 9.669,33
2 ADOCANTE - IDENTIFICACAO: SUCRALOSE; APRESENTACAO: LIQUIDO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 100,00 MILILITRO 100 R$ 10,95 R$ 1.094,98
3 CHA - TIPO: CAMOMILA, ERVA-DOCE, CAPIM CIDREIRA, HORTELA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 100 R$ 14,78 R$ 1.478,30
4 CONJUNTO XICARA/PIRES - APLICACAO: CHA; MATERIA-PRIMA: PORCELANA BRANCA; ACABAMENTO: SEM FRISOS; CAPACIDADE: 200 ML;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 80 R$ 22,50 R$ 1.800,00
5 ACUCAR TIPO: CRISTAL BRANCO; APRESENTACAO: CAIXA 400 SACHES 5 G;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTES 5 R$ 36,35 R$ 181,72
6 PLACA DE IDENTIFICACAO - MATERIA-PRIMA: ACRILICO TRANSPARENTE; DIMENSOES (C X L): 15CM X 15CM X 2MM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 450 R$ 8,17 R$ 3.674,97
7 TACA - MATERIA-PRIMA: VIDRO; ACABAMENTO: LISO TRANSPARENTE; CAPACIDADE: 260ML; MEDIDA: 6,5CM DE DIAMETRO X 11,2CM DE ALTURA; FINALIDADE: PARA AGUA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 100 R$ 6,78 R$ 677,81
8 GARRAFA TERMICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX POR DENTRO E POR FORA; CAPACIDADE DA AMPOLA: 1,9 LITROS, INQUEBRAVEL (SEM AMPOLA DE VIDRO); FECHAMENTO: PRESSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 163,75 R$ 1.637,50
9 CONJUNTO XICARA/PIRES - APLICACAO: CAFE; MATERIA-PRIMA: LOUCA BRANCA; ACABAMENTO: LISA, SEM FRISOS; CAPACIDADE: 75ML;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 100 R$ 17,63 R$ 1.763,07
10 JARRA - MATERIA-PRIMA: VIDRO LISO TRANSPARENTE; DETALHES: ALCAS EM VIDRO; SEM TAMPA; BOJUDA; CAPACIDADE: 2 LITROS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 15 R$ 69,72 R$ 1.045,73
11 BANDEJA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX; MODELO: RETANGULAR; DIMENSOES: 48CM X 33CM (C X L);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 15 R$ 116,19 R$ 1.742,89
12 INSTALACAO CHAPA DE VIDRO ESPELHADO, ESPESSURA 8MM, COR AZUL; INCLUINDO VIDRO E MATERIAIS NECESSARIOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.474,20 R$ 1.474,20
13 INSTALACAO CHAPA DE VIDRO ESPELHADO, ESPESSURA 8MM, COR AZUL; INCLUINDO VIDRO E MATERIAIS NECESSARIOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 1.474,20 R$ 4.422,60
14 BULE - MATERIA-PRIMA: ACO INOX ; UTILIZACAO: CHA, CAFE, LEITE; CAPACIDADE: 1,20 LITROS; CABO: PRETO EM POLIPROPILENO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 8 R$ 126,16 R$ 1.009,25
15 FECHADURA ESPECIAL - TECNOLOGIA: BIOMETRICA DIGITAL E RECONHECIMENTO FACIAL; ACIONAMENTO: SENHA E CARTAO; ALIMENTACAO: 127/220 VOLTS E 12V COM BATERIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 3.413,12 R$ 10.239,35
Total estimado dos itens R$ 41.911,70

Objeto completo

Aquisição de emoldurados, insumos, fechaduras eletrônicas com tecnologia biométrica e reconhecimento facial, incluindo a instalação e garantia de 12 meses, e serviço de fornec. e instal. de vidraçaria

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
AJ-GERAL/EMPM
Código da unidade (UASG)
1250021
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1250021 000024/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-001034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.911,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.041.095,43, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 1.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 68 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.058.937,79, e o total já movimentado soma R$ 4,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.911,70, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-001034/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.