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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10459525000143/2026/113",
  "numeroControlePNCP": "10459525000143-1-000113/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T15:49:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:28:31.436Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-embalagens-primarias-frascos-de-vidro-ambar-balneario-camboriu-sc-10459525000143-2026-113",
 "id": 2169200,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "075 - DL/2026",
 "objeto": "Aquisição de embalagens primárias (frascos de vidro âmbar, tampas-rosca e gotejadores tipo conta-gotas) para utilização no envase, armazenamento e dispensação dos medicamentos fitoterápicos produzidos pelo Laboratório Fitoterápico Dr. Edgar Eipper, garantindo a continuidade das atividades do Departamento de Fitoterapia e o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "10459525000143",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "075/2026 - DL",
 "valorEstimado": 4135,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T15:49:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRASCO VIDRO ÂMBAR 30 ML COM TERMINAÇÃO PARA TAMPA SEM LACRE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 1.09,
   "valorTotal": 1635,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TAMPA-ROSCA SEM LACRE DIÂMETRO 20/400 PARA CONTA GOTAS - BRANCA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0.26,
   "valorTotal": 1300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "GOTEJADOR E/OU CONTA-GOTAS - DIÂMETRO 18MM E/OU 20/400",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0.24,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-02T15:49:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169200/1"
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   "titulo": "Razão da Escolha do Contratado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-02T15:49:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169200/2"
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   "titulo": "Autorização da Autoridade",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-02T15:49:21.000Z",
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