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125/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaquirana - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de embalagens e criação de arte para brindes destinados à distribuição aos idosos participantes do evento de integração, convivência e valorização da pessoa idosa, a ser…

MUNICIPIO DE JAQUIRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EMBALAGEM DE PAPELMaterialNão se aplica UNIDADE 600 Não informado Não informado
2 ARTE/CRIAÇÃOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de embalagens e criação de arte para brindes destinados à distribuição aos idosos participantes do evento de integração, convivência e valorização da pessoa idosa, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a adequada preparação e apresentação dos brindes que serão destinados aos idosos participantes do evento da pessoa idosa, promovido pela Secretaria de Saúde e Assistência Social, com realização prevista para o dia 17 de outubro de 2026. No âmbito da programação do evento, serão disponibilizadas mantinhas como brindes aos participantes, sendo necessária a aquisição de embalagens adequadas para o acondicionamento individual desses materiais, de modo a proporcionar organização, proteção, higiene, facilidade de transporte e adequada apresentação dos brindes no momento da distribuição. A criação de arte destinada às embalagens tem por finalidade possibilitar a identificação e a apresentação institucional dos brindes relacionados ao evento, contribuindo para sua adequada caracterização e para a comunicação visual da ação promovida pela Administração Pública, sem vinculação a marcas ou fornecedores específicos. A contratação mostra-se necessária para assegurar que os brindes sejam disponibilizados aos participantes de forma organizada e compatível com a finalidade institucional do evento, contribuindo para a execução adequada da ação de integração, convivência e valorização da pessoa idosa.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAQUIRANA
CNPJ
92.401.561/0001-10
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jaquirana - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
125
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92401561000110-1-000113/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAQUIRANA publicou 83 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 98.617,94, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, medicamentos, mobiliário e equipamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 125/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaquirana - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAQUIRANA, em Jaquirana - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92401561000110-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.