Aquisição de eletrodomésticos, televisores e acessórios destinados à Superintendência de Serviços de Abastecimento de Água do SAMAE, conforme Termo de Referência – Anexo I.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 400, sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: controle temperatura, selo procel "a", tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 4.057,22 | R$ 8.114,44 |
| 2 | Frigobar capacidade: 122, tensão alimentação: 110/220, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.346,83 | R$ 2.693,66 |
| 3 | Fogão Gás tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, normas técnicas: selo inmetro gategoria "a", características adicionais: acendimento automático / forno autolimpante / tam-, voltagem: 110/220, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.290,00 | R$ 2.580,00 |
| 4 | Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 25, potência: 1.400, voltagem: 220, funções: descongelamento inteligente, relógio digital, te-, características adicionais: prato giratório/trava segurança/timer/memóriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 622,60 | R$ 3.735,60 |
| 5 | Televisor tamanho tela: 55, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led, acessórios: controle remoto/sleep time/vhf/uhf e tv a caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 3.506,78 | R$ 28.054,24 |
| 6 | Televisor tamanho tela: 43, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 2.173,13 | R$ 8.692,52 |
| 7 | Suporte De Videocassete / Televisao material: aço carbono, tipo: parede, tamanho: televisores lcd/led/plasma 19 a 60", acabamento superficial: pintura eletrostática, cor: preta, características adicionais: articulável e inclinávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 187,33 | R$ 2.247,96 |
| 8 | Quadro Magnético material: fórmica, cor: branca, material moldura: alumínio, largura: 120, comprimento: 150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 695,83 | R$ 1.391,66 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.510,08 | ||||
Objeto completo
Aquisição de eletrodomésticos, televisores e acessórios destinados à Superintendência de Serviços de Abastecimento de Água do SAMAE, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Informação complementar
Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Aviso.
Dados da contratação
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 88.659.313/0001-05
- Unidade
- SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
- Código da unidade (UASG)
- 928576
- Local
- Caxias do Sul - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26/8070-0002313-2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88659313000105-1-000131/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.510,08 está acima da metade das contratações de água e saneamento em Rio Grande do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 135 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 738.009,24, variando de R$ 142,50 a R$ 39.637.525,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 36 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.948.407,77, e o total já movimentado soma R$ 68,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.510,08, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 29-2026 Eletrodomesticos_ televisores e acessorios.pdf, Manifestacao da Autoridade Superior.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?
A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88659313000105-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.