AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (TELEVISÃO 43 E 55 POL, REFRIGERADOR, MICRO-ONDAS E BEBEDOURO).
ESTADO DA PARAIBA · CASA MILITAR
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO elétrico com as seguintes características: tipo coluna para garrafão de 20 litros, em aço inox, com duas torneiras, uma água gelada e outra temperatura ambiente, altura 1,04 cm, largura 31.2 cm, profundidade 311 cm, compressor de 1/12 hp; 220v. Embalagem original do fabricante.Material | Un | 1 | R$ 1.010,98 | R$ 1.010,98 |
| 2 | FORNO de microondas com capacidade mínima para 31 litros, cor branca, com no mínimo 10 níveis de potência, cavidade pintada ou em aço galvanizado, modo descongelamento, prato giratório, tecla + 30 segundos, trava de segurança; funções: relógio, timer, alarme; potência entre 900 e 1000 W, voltagem de 220 V . Garantia de no mínimo 01 (um) ano do fabricante, a contar do recebimento definitivo do objeto; Serviço autorizado no Estado da Paraíba; O equipamento fornecido deverá estar em linha de produção, ou seja, sendo produzido pelo fabricante, quando do recebimento da Nota de Empenho.Material | Un | 4 | R$ 973,53 | R$ 3.894,11 |
| 3 | REFRIGERADOR doméstico com as seguintes características mínimas: duplex, frost free, na cor branca, capacidade de 403 litros, 220 v/bivolt, classificação energética a , com display/painel, pés niveladores, porta ovos, porta-latas, controle de temperatura, alarme porta aberta, com prateleiras. embalagem original do fabricante, garantia mínima de 01 (um) ano.Material | Un | 1 | R$ 4.024,88 | R$ 4.024,88 |
| 4 | SMART TV LED 43 polegadas, 4K, IPS, Quad Core, HDR Ativo, Bluetooth e HDM; display IPS LCD; imagem: DTv, IPS, HDR 10, processador QuadCore, resolução 3840×2160, formato tela 16:9, potência (RMS)20W, canais 2.0, Ultrasurround; Áudio: entrada HDMI, Entrada USB, Entrada RF para TV a cabo, entrada RF para TV Digital, LAN, Saída óptica digital; Conexões:Controle remoto convencional, pilhas inclusas, cabo de força, guia de conexões/folha de especificações, Parafusos, Manual em português. Embalagem original do fabricante.Material | Un | 4 | R$ 2.268,18 | R$ 9.072,71 |
| 5 | TELEVISOR de 55 polegadas, Smart TV, ULTRA HD 4k, com decodificador de TV digital (DTV) integrado, com no mínimo 02 (duas) entradas HDMI e 01 (uma) USB.Possuir manual em português. voltagem de 110-220v. Embalagem original do fabricante, Com garantia mínima de 01 ano do fabricante.Material | Un | 2 | R$ 3.371,89 | R$ 6.743,78 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.746,46 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (TELEVISÃO 43 E 55 POL, REFRIGERADOR, MICRO-ONDAS E BEBEDOURO).
Informação complementar
Aquisição de eletrodomésticos (Televisão 43 e 55 pol, refrigerador, micro-ondas e bebedouro).
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 08.761.124/0002-82
- Unidade
- CASA MILITAR
- Código da unidade (UASG)
- 9103
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 09.103.000021.2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08761124000282-1-000024/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.746,46 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Paraíba: é maior que 26% delas. Na amostra de 139 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 358.420,50, variando de R$ 715,00 a R$ 8.198.518,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DA PARAIBA publicou 10 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.134,92, e o total já movimentado soma R$ 621,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09103-013/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.746,46, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000282-1-000024/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 09:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.