{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51857894000171/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "51857894000171-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T18:01:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T05:47:09.282Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-eletrodomesticos-sendo-fritadeira-eletrica-sao-jose-do-rio-preto-sp-51857894000171-2026-10",
 "id": 1307741,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "216/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, SENDO FRITADEIRA ELÉTRICA TIPO AIR FRYER COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7,5 LITROS, TENSÃO BIVOLT OU 110 V, E FORNO MICRO-ONDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS, TENSÃO BIVOLT OU 110 V, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "51857894000171",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "216/2026",
 "valorEstimado": 8151.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T18:01:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-13T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNO DE MICRO-ONDAS: CONFECCIONADO EM AÇO INOX, MODELO: DOMÉSTICO; CAPACIDADE MÍNIMA: 30 LITROS; ACABAMENTO EXTERIOR (GABINETE) NA COR: BRANCA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 839.74,
   "valorTotal": 5038.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FRITADEIRA ELÉTRICA TIPO (AIR FRYER) COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7,5 LITROS, TENSÃO BIVOLT OU 110 V",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 778.25,
   "valorTotal": 3113,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "7 - Disp. Eletronica - Air Fryer e Micro-ondas.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:01:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307741/1"
  },
  {
   "titulo": "8 - ato que autoriza a contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:01:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307741/2"
  }
 ]
}