Aquisição de eletrodomésticos por dispensa de licitação de Smart TVs, Airfryers, kits de panelas antiaderentes e canecas personalizadas, destinadas à premiação do 2º Concurso…
MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Televisor acessórios: controle remoto/sleep time/vhf/uhf e tv a cabo, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tamanho tela: 42, tipo tela: led, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.012,61 | R$ 4.025,22 |
| 2 | Fritadeira capacidade: 5,0, características adicionais: tipo fryer, sem utilizar óleo ., material estrutura: aço inoxidável, potência: 1900, tensão alimentação: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 416,60 | R$ 833,20 |
| 3 | Panela capacidade: 22,5, características adicionais: antiaderente, diâmetro: 60, material: alumínio, material cabo: alumínio, tipo: paelleraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 2 | R$ 523,57 | R$ 1.047,14 |
| 4 | Caneca Cerâmica altura: 9,7, capacidade: 330, características adicionais: conforme modelo do orgao, diâmetro: 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 27,69 | R$ 4.153,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.059,06 | ||||
Objeto completo
Aquisição de eletrodomésticos por dispensa de licitação de Smart TVs, Airfryers, kits de panelas antiaderentes e canecas personalizadas, destinadas à premiação do 2º Concurso “Tempero Nota 10” da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Valença/RJ, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Coordenação de Nutrição Escolar.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- CNPJ
- 29.076.130/0001-90
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 985921
- Local
- Valença - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- VLC - 020506/001466/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29076130000190-1-000332/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.059,06 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 10% delas. Na amostra de 477 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.810.153,48, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VALENCA publicou 229 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 695.630,06, e o total já movimentado soma R$ 156,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 280/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.059,06, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Eletrodomesticos.pdf, Dispensa Eletronica n 280 - Concurso Merendeira - Educacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Valença - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VALENCA, em Valença - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29076130000190-1-000332/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 12:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.