Aquisição de eletrodomésticos para OPMs da Polícia Militar do Ceará após reformas.
ESTADO DO CEARA · POLICIA MILITAR DO CEARA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GELADEIRA, COR BRANCA, CAPACIDADE MINIMO 350 LITROS, TIPO REFRIGERADOR DOMESTICO, VERTICAL, DUPLEX, CONGELADOR TIPO FREEZER E FROST FREE, ALIMENTACAO 220 VOLTS - 60 HZ, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 2.939,00 | R$ 5.878,00 |
| 2 | FOGAO, 04 BOCAS, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 718,70 | R$ 1.437,40 |
| 3 | FRITADEIRA, ELETRICA, SEM OLEO, TIPO AIR FRYER, VISOR TRANSPARENTE, CAPACIDADE +/-4,6 LITROS, POTENCIA MINIMA 1500W, 220V, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 |
| 4 | FORNO, MICROONDAS, DIMENSOES MINIMAS 30,6X51,6X38 CM, RELOGIO DIGITAL, DISPLAY INTERATIVO, TRAVA DE SEGURANCA ELETRONICA, 220 VOLTS, SELO PROCEL, POTENCIA 900 WATTS, CAPACIDADE MINIMA 27 LITROS, GABINETE ACABAMENTO EXTERNO E INTERNO ACO INOX, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 590,00 | R$ 1.180,00 |
| 5 | CAFETEIRA, ELETRICA, JARRA VIDRO, INDICADOR DE NIVEL DE AGUA, BOTAO LIGA/DESLIGA, CAPACIDADE 30 XICARAS, VOLTAGEM 220V OU BIVOLT, POTENCIA MINIMA 700W, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 3 | R$ 256,00 | R$ 768,00 |
| 6 | APARELHO DE TELEVISAO, LED 43'' FULL HD, CONVERSOR DIGITAL 1 HDMI 1 USB 120HZ, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 1.990,00 | R$ 3.980,00 |
| 7 | BEBEDOURO, GELAGUA TIPO COLUNA, CAPACIDADE DO RESERVATORIO 1,8 LITROS, GARRAFAO 20 LITROS, RESERVATORIO DE AGUA INOX, ALIMENTACAO 220V / 60HZ, 02 TORNEIRAS, ALTURA APROXIMADA 130 CM, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 977,00 | R$ 1.954,00 |
| 8 | FRIGOBAR, PORTA REVERSIVEL, CONTROLE DE TEMPERATURA, PES NIVELADORES FRONTAIS, PRATELEIRAS ARAMADAS INTERNAS REMOVIVEIS, VOLTAGEM 220V OU BIVOLT, CAPACIDADE LIQUIDA MINIMO 100, MAXIMO 130 LITROS, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 1.560,00 | R$ 3.120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.317,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de eletrodomésticos para OPMs da Polícia Militar do Ceará após reformas.
Informação complementar
Considerando o regime de prontidão e a natureza ininterrupta do serviço policial militar, a aquisição de aparelhos eletrodomésticos é necessária para estruturar as OPMs da PMCE, proporcionando condições adequadas de armazenamento e conservação de alimentos, preparo de refeições e permanência do efetivo durante os turnos de serviço, contribuindo para o conforto, a saúde e o bem-estar dos policiais militares e servidores civis da Corporação.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- POLICIA MILITAR DO CEARA
- Código da unidade (UASG)
- 101031
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10061031982202668
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-025944/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 14:40. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.317,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 742.887,16, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.336 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 458 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.820.988,82, e o total já movimentado soma R$ 63,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202632827/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 14:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.317,40, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 - Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-025944/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.