Aquisição de eletrodomésticos para o Prédio Anexo da SPRF/AC
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC.
Documentos do edital
- SEI_75261741_Decisao_Administrativa_50.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 15/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- TR200235_000046_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- ETP200235_000032_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 23/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Frigobar capacidade: 110 a 130, tensão alimentação: 127/220, cor: branca, características adicionais: selo procelMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 1.074,00 | R$ 4.296,00 |
| 2 | Refrigerador Doméstico capacidade: 240, voltagem: 110/220, características adicionais: com selo de certificado emitido pelo procel, porta, cor: branca, tipo: vertical Especificações técnicas encontram-se no Termo de Referência 46/2026.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.872,00 | R$ 3.744,00 |
| 3 | Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 20, potência: 1.400, voltagem: 110 / 220, cor: branca, características adicionais: prato giratório e timer, comprimento: 38,50, largura: 51,70, altura: 27,70 Especificações técnicas encontram-se no Termo de Referência 46/2026.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 569,68 | R$ 2.848,40 |
| 4 | Ventilador tipo: parede, potência motor: 1/2, tensão alimentação: 127/220, características adicionais: 03 velocidades/grade de proteção removível, material: aço, diâmetro: 100, cor: preta Especificações técnicas encontram-se no Termo de Referência 46/2026.MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 827,00 | R$ 2.481,00 |
| 5 | Ventilador tipo: parede, potência motor: 170, tensão alimentação: 127/220, características adicionais: 03 velocidades/grade de proteção removível, material: aço, diâmetro: 60, cor: preta Especificações técnicas encontram-se no Termo de Referência 46/2026.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 215,00 | R$ 430,00 |
| 6 | Televisor tamanho tela: 55, voltagem: 110/220, cor: preta, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led touch screen, acessórios: controle remoto Especificações técnicas encontram-se no Termo de Referência 46/2026.MaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 2.324,58 | R$ 13.947,48 |
| 7 | Bebedouro Água Garrafão material: aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 20, voltagem: 110, características adicionais: gás ecológico/2 torneiras (água natural/gelada)ser Especificações técnicas encontram-se no Termo de Referência 46/2026.MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 676,00 | R$ 2.704,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.450,88 | ||||
Objeto completo
Aquisição de eletrodomésticos para o Prédio Anexo da SPRF/AC
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0119-28
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC.
- Código da unidade (UASG)
- 200235
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 200235
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494011928-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.450,88 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 30% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.059.695,81, variando de R$ 350,00 a R$ 36.141.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 70 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 292.113,87, e o total já movimentado soma R$ 20,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.450,88, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_75261741_Decisao_Administrativa_50.pdf, 15/2026.pdf, TR200235_000046_2026.pdf, ETP200235_000032_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494011928-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.