Aquisição de eletrodomésticos para equipar as unidades seccionais da PRFN3, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
Documentos do edital
- AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO ELETRODOMESTICOS.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA ELETRODOMESTICOS.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA ELETRODOMESTICOS.pdf Termo de Referência · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fogão Gás tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, normas técnicas: selo inmetro gategoria "a", características adicionais: acendimento automático / forno autolimpante / tam-, voltagem: 110/220, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 793,44 | R$ 793,44 |
| 2 | Fogão Elétrico material: aço inoxidável, potência: 2000, voltagem: 110/127, componentes: 2 acendedores, 9 níveis de temperatura, uso: domésticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 647,11 | R$ 647,11 |
| 3 | Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 34, potência: 1.400, voltagem: 110, cor: branca, funções: autodescongelamento, características adicionais: com prato giratórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 699,97 | R$ 5.599,76 |
| 4 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 293, capacidade congelador: 65, altura: 185, largura: 62, profundidade: 69,50, tipo portas: reversíveis, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 110, temperatura operação congelador: -10 a 0, temperatura operação refrigerador: 0 a 10, características adicionais: gavetas refrigeradorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.370,00 | R$ 2.370,00 |
| 5 | Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, aplicação: industrial, capacidade: 4, voltagem: 110, características adicionais: termostato e esterilizadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 858,88 | R$ 858,88 |
| 6 | Ventilador tipo: coluna, potência motor: 200, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: oscilante, regulagem de altura e velocidade, material: aço e plástico, diâmetro: 60, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14 | R$ 257,98 | R$ 3.611,72 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.880,91 | ||||
Objeto completo
Aquisição de eletrodomésticos para equipar as unidades seccionais da PRFN3, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
- Código da unidade (UASG)
- 170131
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19839.003914/2026-45
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000449/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.880,91 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 979.872,15, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 94 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.330.468,88, e o total já movimentado soma R$ 858,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.880,91, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO ELETRODOMESTICOS.pdf, AVISO DE DISPENSA ELETRODOMESTICOS.pdf, TERMO DE REFERENCIA ELETRODOMESTICOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000449/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 12:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.