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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791615 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA COZINHA E COPA DA PRAÇA D’ARMAS.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA INDEPENDENCIA - MM

Valor estimado R$ 31.873,41
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Freezer tipo: vertical, capacidade: 550, temperatura operação: -80, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: fechamento magnético, trava com chaves, cinco portMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 5.495,00 R$ 10.990,00
2 Refrigerador Expositor tipo: vertical, capacidade: 405, aplicação: refrigeração enlatados e congelados, características adicionais: porta de vidro transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 4.189,32 R$ 8.378,64
3 Masseira material: aço inox aisi 304, capacidade: 25, tensão alimentação: 220, aplicação: massas alimentícias, potência motor: 1/2, características adicionais: modelo basculante, sistema monofásicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
4 Liquidificador Industrial material copo: aço inoxidável, material base: aço carbono, capacidade: 25, potência motor: 1,5, tensão nominal: 127/220, aplicação: industrial, material hélice: aço inoxidável, material tampa: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.998,77 R$ 2.998,77
5 Multiprocessador Alimentos material: aço inox/alumínio, função: pulsar (cortar, fatiar, ralar, moer, misturar), potência: 1/2, tensão: 110/220, características adicionais: conjunto de 06 a 10 discos, 5 fatiadoresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.506,00 R$ 3.506,00
Total estimado dos itens R$ 31.873,41

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA COZINHA E COPA DA PRAÇA D’ARMAS.

Informação complementar

Aquisição de eletrodomésticos para cozinha e copa da praça d'armas visa à recomposição e modernização dos equipamentos do Rancho/Praça D'armas da Fragata Independência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
FRAGATA INDEPENDENCIA - MM
Código da unidade (UASG)
791615
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63293.001039/2026-63
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009385/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.873,41 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.178.399,77, variando de R$ 103,75 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.725 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 148 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 740.611,85, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.873,41, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 90021-2026 - Eletrodomesticos - DFD_791615-000052-2026-2_assinado.pdf, DE 90021-2026 - Eletrodomesticos - ETP_791615-000031-2026-1_assinado.pdf, LIQUI.pdf, MIXER.png.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009385/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 18:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.