{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01263896000164/2026/769",
  "numeroControlePNCP": "01263896000164-1-000769/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T19:09:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:04:55.359Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-eletrodomesticos-para-atender-as-necessidades-cachoeira-paulista-sp-01263896000164-2026-769",
 "id": 3348231,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades do INPE em Cachoeira Paulista - SP",
 "informacaoComplementar": "Para elaboração da proposta, ATENTAR-SE À DESCRIÇÃO DETALHADA DO ITEM, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERENCIA. \n- O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos se encontram disponíveis nos seguintes endereços: www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br.\n- Contatos para dúvidas:\n1. José Luiz de Souza - Assistente em C&T - Tel. 12 3186 9315 e-mail jose.luiz@inpe.br\n2. Maíra dos Santos Ferreira -  Técnico - Telefone: (12) 3186-9643 - E-mail: maira.ferreira@inpe.br\n3. Jaliane Nataly - Assistente administrativo – G4F - Telefone: (12) 3186-9222 - E-mail: jaliane.silva@inpe.br",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES",
  "cnpj": "01263896000164",
  "unidade": "INSTIT.NAC.PESQUISAS ESPACIAIS-C.PAULISTA-MCT",
  "uasg": "240108",
  "municipio": "Cachoeira Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 8h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01340.003641/2026-75",
 "valorEstimado": 3946.02,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T19:09:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24010806000372026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fogão Gás tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, normas técnicas: selo inmetro gategoria \"a\", características adicionais: acendimento automático / forno autolimpante / tam-, voltagem: 110/220, cor: branca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 754.6,
   "valorTotal": 1509.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fogão Gás material: aço inoxidável, aplicação: doméstica, tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 5, características adicionais: forno autolimpante, timer, acendimento automático, voltagem: bivolt, cor: inox",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1184.98,
   "valorTotal": 1184.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Máquina Lavar Roupa tipo: semi-automática, capacidade: 20, características adicionais: dispenser duplo, filtro de fiapos, voltagem: 127",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 652,
   "valorTotal": 652,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 23, potência: 1300, voltagem: 110/220, características adicionais: painel digital, trava segurança, relógio digital",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 599.84,
   "valorTotal": 599.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:09:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348231/1"
  },
  {
   "titulo": "21/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:10:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348231/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo II - Modelo da Autorizacao de Compra.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:17:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348231/3"
  },
  {
   "titulo": "13/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:17:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348231/4"
  }
 ]
}