BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DP0197/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 34839420000188 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA ESPECIAL DO GABINETE DO GOVERNADOR - SEGAB

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Valor estimado R$ 53.642,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 REFRIGERADOR - COM CAPACIDADE PARA CAPACIDADE APROXIMADA 410 LITROS, MODELOVERTICAL COM 2 PORTAS, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO TIPO PAREDE FRIA ,DOTADO DE05 PRATELEIRAS AJUSTAVEIS,GAVETA MULTIUSO E GAVETÃO PARA FRUTAS E/OU LEGUMES, DEGELO AUTOMATICO, NA COR COR BRANCA, DOMESTICO, COM POTENCIA MOTOR-COMPRESSOR MONOFASICO OU BIFASICO DE 418 BTUS, 110V OU 220V, REFRIGERADOR DEVEVIR COM GARANTIA DE NO MINIMO DOIS ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DEVE TER COMPRESSOR HERMETICO,MONOFASICO OU BIFASICO,COM MOTOR DE 418 BTU,110V OU 220V,QUE ULTILIZE FLUIDO NÃO PREJUDICIAL A CAMADA DE OZONIOMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 3.525,00 R$ 14.100,00
102 REFRIGERADOR - EM AÇO INOX 4 PORTAS - GABINETE EXTERNO AÇO INOX 430 ESCOVADO E INTERNO PLÁSTICO DE ENGENHARIA.,ISOLAMENTO POLIURETANO INJETADO. REFRIGERAÇÃO POR AR FORÇADO. DEGELO AUTOMÁTICO,CONTROLE TEMPERATURA POR CONTROLADOR DIGITAL. PORTAS COM CABECEIRAS ARREDONDADAS. PRATELEIRAS ARAMADAS E REGULÁVEIS (8 LANCES),PÉS: REGULÁVEIS. EMBALADO, COM MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA DE 12 MESES. VOLUME: 1044LITROS,VOLTAGEM: 110/220V,CONFORME TERMO DEREFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 9.899,00 R$ 19.798,00
103 FREEZER - CAPACIDADE APROXIMADA DE 500 LITROS,VOLTAGEM 127/220 V,MODELO HORIZONTAL; CONTROLE MICROPROCESSADO DIGITAL DAS FUNÇÕES (TEMPO E TEMPERATURA); CONSTRUÍDO EXTERNAMENTE EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 4.099,00 R$ 12.297,00
104 CLIMATIZADOR DE AMBIENTE - DO TIPO PEDESTAL,COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90W; ALIMENTAÇÃO MONOFÁSICO; NÍVEL MÁXIMO DE RUÍDO: 71 DB. UMIDIFICADOR E VENTILADOR, OSCILA E PERFUMA,FLUXO MÍNIMO DE AR: 3,76 M/S,ALCANCE MÍNIMO FRONTAL: 20M,ALIMENTAÇÃO ÁGUA: SISTEMA DE CENTRIFUGAÇÃO EM DISCO, RESERVATÓRIO COM ACAPACIDADE MÍNIMA DE 3L,,TENSÃO 127V,COM RODÍZIOS, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 590,00 R$ 2.950,00
105 REFRIGERADOR - COM CAPACIDADE PARA 120 L, MODELO FRIGOBAR, NA COR BRANCA, TIPO DOMESTICA, COM POTENCIA 80 WATTS, NA VOLTAGEM 110 VMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 1.499,00 R$ 4.497,00
Total estimado dos itens R$ 53.642,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA ESPECIAL DO GABINETE DO GOVERNADOR - SEGAB

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DIRETA DOS ITENS FRACASSADOS DO LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026 COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 342/2023.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
CNPJ
34.839.420/0001-88
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Código da unidade (UASG)
34839420000188
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
DP0197/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34839420000188-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.642,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 55% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL publicou 20 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.487.967,66, e o total já movimentado soma R$ 32,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0197/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.642,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34839420000188-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.