{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523171000104/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "46523171000104-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T18:25:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T02:18:00.957Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-eletrodomesticos-para-associacao-pro-familia-osasco-sp-46523171000104-2026-118",
 "id": 704875,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Aquisição de eletrodomésticos para Associação Pró-Família do Estado de São Paulo - Secretaria de Assistência Social",
 "informacaoComplementar": "Comunicamos aos interessados que, para fins de participação na presente contratação, será exigida a comprovação de objeto social compatível com o objeto licitado, sob pena de desclassificação, nos termos da legislação vigente aplicável às contratações públicas.\nEsclarece-se que todas as especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências encontram-se detalhadas no Termo de Referência anexo, documento que vincula integralmente a presente contratação e deverá ser rigorosamente observado pelos proponentes.\nDestaca-se que, na hipótese de divergência entre as descrições constantes no sistema Compras.gov (COMPRASNET) e aquelas estabelecidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os efeitos legais e administrativos, as disposições deste último, não sendo admitida qualquer alegação de desconhecimento ou interpretação divergente por parte dos licitantes.\nInforma-se, ainda, que a presente Dispensa de Licitação é preferencialmente destinada à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), em conformidade com o disposto no art. 101 do Decreto Municipal nº 13.877/2023, observadas as condições de enquadramento previstas na legislação correlata.\nPara fins de transparência e ampla competitividade, eventuais dúvidas, pedidos de esclarecimentos ou dificuldades de acesso ao Termo de Referência deverão ser formalizados por meio dos telefones (11) 3652-9244 / (11) 3652-9301 ou pelo e-mail secol@osasco.sp.gov.br, dentro do prazo legal.\nPor fim, reforça-se que os descritivos oficiais, completos e vinculantes para a formulação das propostas são exclusivamente aqueles constantes no Termo de Referência, não prevalecendo, em nenhuma hipótese, as descrições resumidas ou eventualmente divergentes constantes do sistema eletrônico.\nDê-se ciência aos interessados e publique-se no sistema para amplo conhecimento.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OSASCO",
  "cnpj": "46523171000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO",
  "uasg": "450573",
  "municipio": "Osasco",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00.926/2026",
 "valorEstimado": 5286.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T18:25:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-20T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-26T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fogão Gás aplicação: doméstica, características adicionais: forno autolimpante, timer, acendimento automático, cor: inox, material: aço inoxidável, quantidade bocas: 5, tipo fogão: convencional, voltagem: bivolt Conforme descritivo do item 01 do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3276.18,
   "valorTotal": 3276.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Forno Elétrico aplicação: doméstica, capacidade: 44, características adicionais: grill, potência: 1.750, voltagem: 220 Conforme descritivo do item 02 do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 698.95,
   "valorTotal": 698.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Aspirador De Pó E Água capacidade: 25, características adicionais: bocais, prolongador e filtro de papel, material: aço inox, potência: 1.400, tensão alimentação: 127 Conforme descritivo do item 03 do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 469.96,
   "valorTotal": 469.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Forno Microondas capacidade: 30, cor: branca, material: aço, potência: mínima de 800, voltagem: 110 / 220 Conforme descritivo do item 04 do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 649.85,
   "valorTotal": 649.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Cafeteira Elétrica capacidade: 1,2, características adicionais: função de manter o café aquecido. com filtro perma, material: aço inoxidável, voltagem: 110 Conforme descritivo do item 05 do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 191.11,
   "valorTotal": 191.11,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T18:25:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704875/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T18:25:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704875/2"
  },
  {
   "titulo": "Instrumento convocatorio - DLE 21_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-20T18:25:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704875/3"
  }
 ]
}