Aquisição de eletrodomésticos para a Auditoria da 10ª CJM, conforme TERMO DE REFERÊNCIA 19/2025.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fogão Elétrico material: aço inoxidável, potência: 2000, voltagem: 220, largura: 43, altura: 7, profundidade: 21, componentes: 2 bocas FOGÃO ELÉTRICO DE MESA - SEM EMBUTIRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.656,67 | R$ 5.313,34 |
| 2 | Forno Elétrico aplicação: doméstica, voltagem: 220, capacidade: 80, potência: 2500, cor: inox, características adicionais: com visor em vidro isolamento termico em fibra cer FORNO ELÉTRICO DE EMBUTIRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.095,33 | R$ 3.095,33 |
| 3 | Sanduicheira material: aço inoxidável, tensão: 220, características adicionais: prepara 2 sanduíches por vezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 157,00 | R$ 157,00 |
| 4 | Liquidificador capacidade: 3,1, potência: 1400, voltagem: 127, características adicionais: 15 velocidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 241,42 | R$ 241,42 |
| 5 | Ventilador tipo: coluna, potência motor: 200, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: oscilante, regulagem de altura e velocidade, material: aço e plástico, diâmetro: 60, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 232,14 | R$ 232,14 |
| 6 | Bebedouro Água Garrafão material: aço galvanizado, tipo: elétrico de coluna, acabamento externo: pintura epoxi pó, capacidade: 20, voltagem: 220, cor: branca, características adicionais: 2 torneiras;depósito água e tampo superior em açoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 802,67 | R$ 3.210,68 |
| 7 | Forno Microondas material: aço, capacidade: 31, potência: 1600, voltagem: 127, cor: branca, características adicionais: com prato giratórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 902,33 | R$ 1.804,66 |
| 8 | Panela material: aço inox e acrílico, capacidade: 5,70, características adicionais: haste giratória/tensão 220v/potência 1.000w, tipo: pipoqueira elétrica, diâmetro: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 227,67 | R$ 227,67 |
| 9 | Fritadeira material estrutura: aço inoxidável, potência: 1.800, tensão alimentação: 110/220, temperatura: 80 a 200, capacidade: 12, características adicionais: 2 assadeiras rasas, 1 cesto antiaderenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 449,66 | R$ 449,66 |
| 10 | Depurador/Exaustor Ar aplicação: residencial, quantidade bocas: 4, capacidade sucção: 250, potência: 180, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 487,37 | R$ 974,74 |
| 11 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 110/220, características adicionais 1: controle remoto/display digital/timer/selo procelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5.509,67 | R$ 5.509,67 |
| 12 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 450, capacidade congelador: 75, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 220, características adicionais: gavetas congelador, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.674,12 | R$ 3.674,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.890,43 | ||||
Objeto completo
Aquisição de eletrodomésticos para a Auditoria da 10ª CJM, conforme TERMO DE REFERÊNCIA 19/2025.
Dados da contratação
- Órgão
- AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR
- CNPJ
- 00.497.552/0021-09
- Unidade
- AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE
- Código da unidade (UASG)
- 060003
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000208/25-10.106
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00497552002109-1-000006/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de consultoria
Assessoria contábil, jurídica, tributária e apoio à gestão. Serviços técnicos especializados podem ir por inexigibilidade quando há notória especialização, mas a regra é o certame comum, com atestados de trabalhos equivalentes em outros entes públicos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho profissional
- Atestados de serviços equivalentes
- Equipe técnica comprovada
CNAE típico: 70.20-4 (consultoria em gestão empresarial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de consultoria em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.890,43 está entre as menores das contratações de consultoria em Ceará: é maior que 17% delas. Na amostra de 567 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 194.349,91, variando de R$ 100,00 a R$ 14.215.596,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR publicou 28 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.914,13, e o total já movimentado soma R$ 510,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, esporte, lazer e playgrounds, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.890,43, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_4668748_Edital.pdf, SEI_4384101_Termo_de_Referencia___Aquisicoes___Licitacao.pdf, SEI_4658965_Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00497552002109-1-000006/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.